GREVISTAS TERÃO NOVOS CORTES NO CONTRACHEQUE -DESCONTO NOS SALÁRIOS NÃO SE RESTRINGIRÁ AO MÊS DE MAIO. AUDITORES FISCAIS QUE CRUZARAM OS BRAÇOS RECEBERÃO MENOS EM JUNHO E JULHO- CB

Luciano Pires
Da equipe do Correio

O corte nos salários de servidores que fizeram greves no início do ano não se restringirá apenas aos vencimentos de maio. Auditores-fiscais da Receita Federal, que pararam por mais de 50 dias ao longo de março e abril, vão amargar novos descontos pelos próximos dois contracheques (junho e julho). A medida conta com o aval dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, que há duas semanas acertaram que a punição seria parcelada. Dos 12.594 funcionários ativos da Receita, 6.638 sentirão os efeitos do corte.

A categoria viu na atitude do governo uma tentativa de retaliação pelos prejuízos causados durante o protesto. Hoje, assembléias estaduais vão discutir, entre outras coisas, o que poderá ser feito para anular o desconto. A greve dos auditores está suspensa desde o dia 12, mas corre o risco de ser retomada antes do fim da trégua estabelecida pelos sindicatos, que só termina em 1º de junho. Já prevendo o pior, os funcionários discutem internamente um possível reforço financeiro ao chamado fundo de greve, que compensa parte das perdas financeiras em casos emergenciais.

Pela internet, as entidades que representam os auditores informam que o prazo está se esgotando e criticam o governo pela demora na conclusão da proposta de acordo. “Passados 12 dias desde a assembléia nacional que decidiu pela trégua, tivemos uma única reunião com o governo federal, na qual não foi apresentada qualquer proposta. Restam agora apenas oito dias úteis para que termine o prazo para as negociações”, informou o comunicado.

A oferta feita pelo Ministério do Planejamento aos auditores prevê reajuste de 40% nos salários inicial e final, o que não agradou integralmente à categoria. Os 21 dias descontados, segundo a Receita Federal, vão praticamente zerar o passivo que os servidores acumularam desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em abril, autorizou o governo a calcular e a cobrar pelas faltas.

Navalha
Na Advocacia-Geral da União (AGU), o desconto das faltas atingiu 345 contracheques. Defensores, advogados públicos e procuradores, no entanto, não devem sentir mais no bolso nenhum reflexo da paralisação iniciada em março. Isso porque os descontos foram, na maioria dos casos, bastante bruscos. O Correio mostrou em sua edição de ontem um débito classificado como “subsídio” no valor de R$ 10.966,93. O corte de ponto vem sendo contestado pelas categorias em todo o país. Governo e sindicatos acumulam vitórias e derrotas, ainda que o STF já tenha se posicionado a respeito.

No Distrito Federal, por exemplo, uma decisão da 20ª Vara Federal determinou que o desconto dos dias parados é legítimo, negando pedido de liminar proposto pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco). O tema é tão polêmico que até o início da tarde de ontem nenhum recurso em nome da entidade ou de algum servidor que se sentiu prejudicado com o corte havia chegado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).