A mobilização contra a PEC 549 realizada nas duas últimas semanas na Câmara dos Deputados reuniu representantes das Polícias Federal, Civil e Militar e membros da Fenapef. O texto da PEC equipara a carreira de Delegado a membros do Ministério Público nas prerrogativas e vencimentos, desconsiderando as demais categorias.
Representantes de policiais Civis e Federais na luta contra a PEC 549
No corpo-a-corpo com parlamentares, os sindicalistas apresentaram sua posição em relação a PEC. Todos os Parlamentares acreditam que o debate é necessário para se aprofundar nas discussões e chegar a um consenso, que é muito difícil.
Na opinião do Deputado João Campos, é preciso que o movimento elabore um modelo de projeto e sugira ideais para os argumentos não ficarem repetitivos.
Deputado Federal João Campos
A aprovação dessa emenda à Constituição será um retrocesso na reestruturação das carreiras policiais e poderá causar um rombo nos gastos públicos dos estados. Os sindicalistas acreditam que a PEC, se aprovada, poderá gerar um grande descompasso entre as categorias e acabará com todas as possibilidades de elaboração de uma carreira policial justa.
O presidente do Sindipol/DF Cláudio Avelar em conversa com o Deputado Federal Zenaldo Coutinho, apresentou sua proposta e explicou que os policiais buscam uma carreira na essência da palavra e que ela deve ser subsidiada por uma ciência policial e não como ciência jurídica. O Deputado ficou convencido com os argumentos, mas afirmou que até aquele momento acreditava que a PEC fosse justa.
Presidente do Sindipol/DF, Cláudio Avelar conversa com o Deputado Federal Zenaldo Coutinho
O Deputado Federal Eduardo Barbosa acredita que o ponto principal na questão é a valorização do servidor, pois só assim teremos funcionários motivados a prestar bons serviços para a sociedade. Ele diz ainda que a sociedade não tem vantagem nenhuma com a desagregação que a PEC poderá causar dentro das entidades, pois isso aumentará o fosso entre as categorias e privilegiará uma minoria.
Outro Deputado procurado pelo movimento foi Fernando Ferro (PTB-PE). Avelar explicou que as carreiras não podem estar divididas e é preciso que se discuta antes de dar mais poder aos Delegados. O Deputado sugeriu ao movimento que procure informa-se sobre a posição dos Governadores de cada Estado e em seguida submeter aos parlamentares dados para realizar discussões, antes que esse assunto cause um processo negativo na Policia Federal.
Deputado Federal Fernando Ferro conversa com sindicalistas
O resultado da mobilização foi de grande importância, pois impediu que a proposta fosse votada. Mas é preciso continuar com articulações junto aos parlamentares para barrar a votação da PEC 549.
Membros do Sindipol/DF com a faixa de manifestação
Os representantes dos sindicatos se reuniram e chegaram a conclusão de que é preciso elaborar melhor o movimento para os discursos não se confundirem. Apresentar argumentos forte para sustentar a posição dos policiais.
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