Os três delegados que faziam parte da Operação Satiagraha foram afastados. Leia reportagens sobre o assunto veiculadas na mídia nesta quarta-feira:
DANIEL DANTAS DEPÕE HOJE
Uma semana depois da operação da Polícia Federal, três delegados são afastados. Pressão política? Coincidência? Rotina, diz o governo.
No Palácio do Planalto, na noite de terça-feira (15), uma imagem para mostrar conciliação: juntos, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O presidente Lula chamou os dois para uma conversa.
O tom mudou. Após a reunião com o presidente Lula, o ministro Tarso Genro e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, garantiram que não há desentendimentos entre os poderes Executivo e Judiciário.
Para o ministro da Justiça, a saída do delegado Protógenes Queiroz, do comando da operação, no auge das investigações, foi apenas uma coincidência, uma questão de rotina.
Diante do presidente Lula, as diferenças pareciam superadas. O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, discutiram propostas para inibir abusos de autoridade. Eles falaram em criar regras mais rigorosas para autorizar gravações de telefonemas em investigações policiais e disseram que está tudo bem entre eles.
“Eu e o ministro Gilmar não nos consideramos oponentes nem contraditórios nesse processo, não só em relação ao inquérito como t também em relação a eventuais erros que tenham sido cometidos no processamento. Não tivemos nenhum antagonismo de princípio e nenhuma visão que nos focasse ou nos impedisse de manter o diálogo”, afirmou o ministro da Justiça, Tarso Genro.
“Quando eu disse que isso não era atribuição do ministro da Justiça, eu não estava dizendo que o ministro era incompetente para se pronunciar sobre o tema. Nunca houve nenhum confronto de entendimento”, declarou o presidente do STF, Gilmar Mendes.
O que levou ao desentendimento público entre Gilmar Mendes e Tarso Genro foi que o ministro da Justiça defendeu a ação da Polícia Federal, e o presidente do Supremo Tribunal Federal mandou soltar os presos na operação. Até o ministro Tarso Genro admitiu que houve excessos por parte da polícia.
Agora o comando da Operação Satiagraha vai mudar. Depois de quatro anos à frente das investigações, o delegado Protógenes Queiróz está fora da operação que levou à prisão de 17 pessoas. No dia
“O departamento de Polícia Federal cumpriu mais uma vez o seu dever cívico nacional”, declarou o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz.
A delegada Karina Murakami Souza, que participava das investigações, será transferida para a Corregedoria da Polícia Federal. Outro delegado, Carlos Eduardo Pelegrini Magro, também saiu. Eles informaram ao juiz federal Fausto de Sanctis e ao procurador da República, Rodrigo de Grandis, que foram obrigados pela direção da Polícia Federal a deixar do caso.
A polícia, no entanto, deu outra versão. Disse que os delegados pediram para se afastar. De acordo com a Polícia Federal, Protógenes precisa participar de um curso superior de polícia e chegou a entrar na Justiça para garantir o direito de se matricular. O delegado fazia o curso à distância, mas na segunda-feira começa a parte que precisa da presença do aluno, que dura 30 dias.
Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, o afastamento do delegado é natural.
“Essa saída do delegado Protógenes é uma questão de rotina da Polícia Federal. O delegado, quando completa dez anos, tem o direito e deve fazer uma reciclagem, e é o que ele vai realizar. O inquérito, como se sabe, está 99,9% terminado”, afirmou o ministro da Justiça, Tarso Genro.
A mudança de comando na operação da polícia dividiu o Congresso.
“Passa a impressão de que o governo não está preocupado com a investigação ou com os investigados, mas com quem investiga”, comentou o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).
“Eu acho que há os conflitos internos dentro da polícia, mas a determinação do governo é de que a investigação seja feita o mais abrangente possível, sem poupar quem quer que tenha cometido irregularidade”, disse o líder do PT, deputado Maurício Rands (PT-PE).
José Amaury Portugal, diretor da Associação de Delegados da Polícia Federal de São Paulo, criticou o afastamento dos delegados.
“Uma atitude dessas da direção geral, se realmente ocorreu, ela é totalmente repudiada pelos delegados do Brasil todo. Nós iremos promover todas as medidas necessárias para reconduzir essa situação ao seu devido lugar”, disse José Amaury Portugal.
A Polícia Federal informou ainda que o delegado Protógenes Queiroz já comunicou que não pretende voltar às investigações da Operação Satiagraha depois do curso. Está marcado para hoje o depoimento do banqueiro Daniel Dantas na Superintendência da Polícia Federal.
OPERAÇÃO SATIAGRAHA – Delegado da PF está fora do caso – Correio Braziliense
Oficialmente, Protógenes sai com o objetivo de fazer um curso, mas a pressão para que ele deixasse o inquérito foi grande. Dois colegas também o acompanharam. Uma questão de “rotina”, segundo Tarso Genro
Marcelo Rocha
Enviado especial
São Paulo — A crise se instalou de vez na Polícia Federal. O delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha e que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity, deixará o caso, transferindo a colegas a responsabilidade de concluir o inquérito que vem conduzindo há quatro anos. Os delegados Karina Souza e Carlos Eduardo Pelegrini, que o auxiliaram durante a apuração, também estão fora. Os três se sentiram pressionados a se afastar do caso e comunicaram a decisão ao juiz Fausto Martin de Sanctis, titular da 6ª Vara Criminal de São Paulo.
Oficialmente, a assessoria da corporação em Brasília informou ontem que Queiroz pediu o afastamento para se dedicar a estudos iniciados em março e que, agora, exigirão dedicação exclusiva em sala de aula. Segundo o comunicado, no entanto, haveria a possibilidade de ele retomar o inquérito após a conclusão, em 30 dias, mas o policial teria se negado.
Após a prisão de Dantas e demais acusados, o ministro da Justiça, Tarso Genro, chegou a elogiar o resultado da operação, mas anunciou ter determinado à polícia a abertura de sindicância para apurar a conduta do delegado. Nos bastidores, a cúpula do governo Lula ficou insatisfeita com as suspeitas levantadas por Queiroz. Em relatórios enviados à 6ª Vara Federal Criminal, o policial sugeriu que fosse investigada a conduta do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, apontado por ele como integrante do esquema, em relação à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (leia mais abaixo), ao chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Diante do teor explosivo do ponto de vista político, a fase final da investigação se desenrolou em meio a muitos ruídos entre Queiroz e a cúpula da PF. Nos bastidores, os dirigentes da corporação reclamam que Queiroz teria sonegado informações do inquérito necessárias ao planejamento operacional. Eles também não engolem o fato de ele ter acionado agentes da Agência Brasileira de Informação (Abin) para auxiliá-lo na apuração. A Abin é dirigida atualmente pelo delegado Paulo Lacerda, ex-diretor da PF, que repassou a Queiroz a missão de esmiuçar as operações financeiras do Opportunity.
Ontem à noite, Tarso Genro comentou a saída de Queiroz e a decisão do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, de sair em férias. “Trata-se de uma coincidência”, disse o ministro. “O afastamento de Protógenes é uma questão de rotina. O inquérito está 99,9% terminado. E não havia emergência ou instabilidade crítica para o Corrêa adiar as férias”.
Reunião
O futuro do inquérito foi discutido em reunião na Superintendência da PF
Luiz Fernando Corrêa acompanhou o desenrolar do caso por telefone. A assessoria da polícia, em Brasília, nega que a saída de Queiroz tenha relação com as críticas que ele vinha sofrendo. A informação é a de que o delegado vai concluir o curso superior de polícia, que é obrigatório para os todos os agentes com pelo menos 10 anos de casa e destacou que o policial chegou a recorrer à Justiça para ser incluído no programa, alegando que atendia aos pré-requisitos.
A notícia sobre o afastamento dos delegados veio a público na véspera do depoimento do banqueiro Daniel Dantas, marcado para hoje à tarde,
Gravações complicadas
A tensão causada pela Operação Satiagraha e que culminou com o afastamento do delegado Protógenes Queiroz do caso é desdobramento das informações contidas nas cerca de sete mil páginas que compõem o inquérito policial. Além de detalhar os crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, o documento traz informações que apontam para o lobby de pessoas próximas a autoridades da cúpula do governo.
O Correio reuniu as referências à ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, no meio dessa papelada. O nome da petista aparece em diálogos entre acusados de cuidar dos interesses do dono do Opportunity, o que incluiria as negociações em torno da fusão da Brasil Telecom com a Oi.
As conversas gravadas com autorização judicial (veja ao lado) ocorrem nos dias que antecedem assinatura de acordo entre Dantas e o CitiBank, que abriu caminho para a criação da supertele. O encadeamento dessas ligações, segundo o delegado Queiroz, revelam que o grupo tentou a todo custo buscar o auxílio do Planalto para garantir o sucesso da operação, que renderia a Dantas quase um R$ 1 bilhão.
Além do próprio banqueiro e de Humberto José da Rocha Braz, apontado pela PF como braço direito do empresário, é Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado e ex-deputado federal pelo PT, ligado ao ex-ministro José Dirceu e ao chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho. Greenhalgh, na interpretação dos investigadores, teria comentado o assunto com Dilma e agradecido por uma suposta intervenção. Greenhalgh e o Planalto negam qualquer irregularidade.
A PF fez conclusões sobre a ministra, mas sugeriu à Justiça Federal
BRAZ CALADO
Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom Participações e braço direito de Daniel Dantas, permaneceu calado durante o depoimento ontem na sede da Polícia Federal
uma cela comum.
As referências a Dilma
Confira trechos dos relatórios da Polícia Federal que fazem referência à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Na avaliação do delegado Protógenes Queiroz, responsável pelo caso, as citações estariam relacionadas à fusão da Brasil Telecom com a Oi, negócio que interessava o banqueiro Daniel Dantas, o que, segundo uma avaliação do delegado, precisaria ser apurado. Os diálogos entre pessoas investigadas pela PF ocorrem nos dias que antecedem a assinatura, em 25 de abril, de um acordo entre Daniel Dantas e o CitiBank, que permitiria a criação da supertele:
20 de março
Guilherme Sodré, apontado como lobista, e Carlos Rodenburgo, sócio de Daniel Dantas, falam de suposta reunião no Palácio do Planalto com a ministra Dilma Rousseff, que, segundo a polícia, estaria relacionada à fusão da Brasil Telecom com a Oi
25 de março
Sodré conversa novamente com Rodenburgo e menciona o nome do ex-deputado federal petista Luiz Eduardo Greenhalgh. Sodré diz que “Luiz Eduardo já conversou com ‘ela’, em Brasília, que aguarda um retorno até a noite”. Para a PF, o “ela” seria Dilma
28 de março
Sodré conversa com Greenhalgh, que é ligado ao ex-ministro José Dirceu. Greenhalgh diz a ele que teria informado a ministra sobre a conclusão do episódio “daquele negócio” e a agradeceu
9 de abril
Sodré conversa com alguém que não é identificado no relatório policial e diz que o “Arquiteto” esteve “ontem” com a “Margaret” e ela teria dito a ele que “o quadro está mantido”. Para o delegado Protógenes Queiroz, “Margaret” seria a ministra Dilma Rousseff
10 de abril
Às 11h52, Greenhalgh conversa com Humberto Braz, o ex-administrador da Brasil Telecom e apontado como braço direito de Dantas. O ex-deputado, que segundo a PF estaria em Brasília, diz a Braz “que as coisas estão acertadas e ocorrerão como devem ocorrer, tudo que foi pactuado será cumprido”, conforma a transcrição que consta do relatório policial.
10 de abril
Dois minutos depois após falar com Greenhlagh, Braz fala com Dantas: “O Gomes (codinome de Greenhalgh entre os integrantes do grupo) foi visitar a Margaret”
Sanctis também é alvo
Alessandra Pereira e Ricardo Brito
Da equipe do Correio
O advogado Nélio Machado, defensor do dono do Banco Opportunity, Daniel Dantas, vai pedir nos próximos dias o afastamento do juiz federal Fausto Martin de Sanctis, responsável pelo inquérito da Polícia Federal que culminou na semana passada na Operação Satiagraha. A defesa de Dantas considera que o titular da 6ª Vara Criminal paulista não tem mais isenção para julgar o caso. Fausto mandou prender duas vezes Dantas, mas o banqueiro saiu da cadeia beneficiado por habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O juiz está muito emocionado com o caso”, afirmou Nélio. “Meu cliente merece a isenção de um magistrado”, avalia.
A defesa entrará com um pedido de exceção de suspeição na Justiça contra Sanctis para impedi-lo de decidir sobre o inquérito. Para o advogado, o caso gerou uma “rebelião” na magistratura paulista. Na última sexta-feira, 130 juízes federais fizeram
Inquérito
Nélio Machado criticou duramente o inquérito conduzido pelo delegado Protógenes Queiroz, que ontem deixou o caso. Ele questionou a decisão da Justiça paulista de ter aberto os dados do disco rígido (memória) do Grupo Opportunity, apreendido durante a Operação Chacal, em 2004. Na CPI dos Correios, o STF rejeitou o acesso a esses dados. O chamado HD de Dantas na Operação Chacal serviu de base para a atual investigação da PF. O advogado do banqueiro condenou também a divulgação nos autos das conversas entre defesa e acusados, especialmente sobre o mercado financeiro. “São interpretações delirantes sobre conversas corriqueiras de mercado”, afirmou.
Segundo ele, os documentos do inquérito são “pobres”. “Os autos revelam uma investigação malfeita e pouco consistente”, afirmou. Nélio Machado voltou a negar a participação do cliente na tentativa de suborno a um delegado da PF e dos demais crimes que o banqueiro é acusado.
O advogado de Dantas confirmou que o banqueiro, que mora no Rio, vai estar presente hoje na polícia
OPERAÇÃO SATIAGRAHA – LULA CONVENCE TARSO E GILMAR A BAIXAR TOM– Correio Braziliense
Depois das divergências sobre ação da PF, presidente do Supremo e ministro da Justiça concordam em acabar com bate-boca
Daniel Pereira
Da equipe do Correio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou ontem panos quentes na polêmica entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o titular da Justiça, Tarso Genro, devido à Operação Satiagraha da Polícia Federal. Em reunião no Palácio do Planalto, Lula convenceu os dois a baixarem o tom do debate sobre uso de algemas, espetaculização de ações e concessão de habeas corpus a investigados, que ameaçava prejudicar a relação entre os dois poderes. Sugeriu, em substituição, a implantação de uma agenda positiva, que seria benéfica tanto para o Executivo como para o Legislativo.
A proposta foi aceita e divulgada logo depois da reunião por Mendes e Genro. Protagonistas de um bate-boca iniciado na semana passada, os ministros anunciaram, um ao lado do outro, “um novo pacto republicano para a melhoria das instituições”, conforme definição cunhada pelo presidente do Supremo. O acerto prevê a votação de projetos destinados a modernizar as leis sobre interceptação telefônica e abuso de autoridade. Festejado como um avanço institucional, foi “vendido” aos jornalistas como prova de que nunca houve atrito entre os dois ministros.
“Não nos consideramos oponentes ou contraditórios no processo. Cada um cumpriu seu papel. Houve uma divulgação superlativa das declarações. Nunca rompemos a natureza da nossa relação e o respeito recíproco”, disse Genro. Ele reafirmou que houve excessos por parte dos policiais federais ao realizarem prisões durante a Operação Satiagraha, deflagrada na terça-feira da semana passada. Sobretudo ao permitir que uma emissora de televisão acompanhasse as detenções. O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, por exemplo, foi filmado de pijamas.
Competência
O ministro da Justiça chegou a defender que o código de conduta da PF tenha força de lei, a fim de tornar mais rigorosas as penalidades. Mendes gostou do que ouviu e retribuiu. Afirmou que não tentou desqualificar as credenciais jurídicas de Genro, que é formado em direito, ao dizer que o ministro da Justiça não tem “competência” para decidir sobre inquéritos e prisões preventivas. O presidente do STF alegou que falava de poder para decidir, e não de conhecimento técnico. “Acho que iniciamos um novo ciclo, de menos debate público e mais voltado ao trabalho e a propostas”, declarou Genro.
Desde a semana passada, quando ainda estava em viagem pela Ásia, o presidente planejava entrar em campo a fim de “baixar a bola entre os dois poderes”, tal qual antecipou pelo Correio. Lula considerava legítima a crítica de Mendes à espetaculização das operações da Polícia Federal e pertinentes as reclamações sobre os habeas corpus que livraram o banqueiro Daniel Dantas duas vezes da prisão. Mostrou-se preocupado, no entanto, com a possibilidade de a polêmica contaminar o relacionamento cordial entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.
Ao apadrinhar os projetos citados ontem, o presidente agiu para aparar arestas, contemplando vontades de Genro e de Mendes. Assim, terminou uma ofensiva, destinada a pacificar as relações, que foi aberta ainda na segunda-feira, quando, na reunião da chamada coordenação política do governo, no Planalto, protestou contra os excessos cometidos na Satiagraha. Foi um aceno a Mendes. “O compromisso de todos é com o combate à corrupção acompanhado do respeito aos direitos e garantias individuais”, afirmou Genro.
Habeas corpus é negado
O presidente STF, Gilmar Mendes, negou ontem o pedido de habeas corpus feito pelo assessor do OPportunity Hugo Chicaroni e pelo sócio de Daniel Dantas, Humberto Braz, ambos acusados de tentar subornar o delegado Victor Hugo Ferreira na tentativa de livrar o banqueiro e seus familiares das investigações da Polícia Federal.
Segundo Mendes, o flagrante e as provas obtidas pela polícia da tentativa de suborno feita pelos acusados para tentar atrapalhar o trabalho dos policiais configuram motivações suficientes para justificar as detenções. “A prisão dos dois acusados tem como base investigações que sugerem, em tese, a participação direta e imediata em atos voltados a obstruir o desenvolvimento da investigação criminal”, explica o presidente, ao lembrar que liberou o banqueiro duas vezes porque “havia total inexistência de elementos que permitissem associá-lo aos dois acusados” da tentativa de suborno do delegado.
Tudo calmo no Judiciário
Izabelle Torres
Da equipe do Correio
O clima de recomposição vivido ontem entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, se estendeu também entre os órgãos que protagonizaram a crise no Poder Judiciário nos últimos dias. No final da noite, Mendes se encontrou com o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mattos, e selaram a paz entre as categorias. “Estou aqui para mostrar que não há crise alguma entre os juízes e o presidente do Supremo. O que houve foram discussões em torno de uma decisão. Nada mais”, disse o contido presidente da Ajufe.
Para Mattos, o encontro, solicitado por ele, foi uma demonstração de que as tentativas de se criar um clima de animosidade entre magistrados e a Suprema Corte não surtiram efeitos porque os integrantes dos órgãos têm consciência de que as discussões fazem parte do processo democrático.
No encontro, Gilmar Mendes disse ao juiz que foi mal interpretado ao encaminhar cópias da sua decisão sobre o pedido de habeas corpus feito pelo banqueiro Daniel Dantas aos órgãos de corregedoria. Segundo ele, a atitude não representou uma crítica ao despacho do juiz da primeira instância Fausto de Sanctis, que mandou prender o empresário, e tampouco foi um pedido de abertura de sindicância. De acordo com Gilmar Mendes, a intenção era apenas dar ciência aos corregedores sobre o caso.
Conversa
Fernando Mattos se convenceu com as explicações. “Temos de deixar pequenas discussões de lado e trabalhar por um Judiciário forte. Foi esse o tom da nossa conversa”, declarou o presidente da associação.
O discurso cauteloso do presidente da Ajufe depois do encontro com o ministro Gilmar Mendes mudou o tom das críticas que a associação vinha fazendo à decisão do Supremo de soltar duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, preso por determinação da 6ª Vara da Justiça Federal de São Paulo. Durante os últimos dias, Fernando Mattos vinha defendendo a independência das diferentes instâncias do judiciário e criticando a atitude do presidente da Suprema Corte de enviar sua decisão — repleta de críticas ao juiz Fausto de Sanctis — ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Corregedoria da Justiça Federal.
TARSO DIZ QUE SAÍDA DE DELEGADO E FÉRIAS DE DIRETOR DA PF SÃO “COINCIDÊNCIA” – Folha Online
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
O ministro Tarso Genro (Justiça) disse nesta terça-feira que é uma “coincidência” o afastamento do delegado Protógenes Queiroz das investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, e o fato de o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, tirar férias neste mesmo período. Segundo o ministro, Protógenes participará de um curso de reciclagem enquanto Corrêa já havia marcado suas férias para este mês.
Tarso deu a entender ainda que Protógenes havia concluído seu trabalho na Operação Satiagraha e que o afastamento do delegado não causará prejuízos às investigações. “O inquérito está praticamente, 99,9%, terminado”, afirmou o ministro, após reunião no Palácio do Planalto.
Na reunião, conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participaram, além de Tarso, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o ministro Nelson Jobim (Defesa).
O principal tema tema do encontro foram as críticas à atuação da PF no caso. Mas Tarso procurou desvincular o episódio à saída de Protógenes. “O delegado, quando completa dez anos, tem de fazer um curso de reciclagem, e é o que ele [Protógenes] vai fazer”, disse Tarso.
O ministro tentou desvincular o pedido de férias de Correa do afastamento do delegado. “Trata-se de uma coincidência, as férias do Luiz Fernando estavam marcado há muito tempo, eu inclusive sugeri que ele não mudasse, porque não havia nenhuma emergência nem instabilidade ou problema para isso”, afirmou Tarso.
A Operação Satiagraha investiga suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.
Investigações
Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão. A partir de documentos enviados pelo STF para a Procuradoria da República
Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.
Para a prática dos delitos, o grupo teria possuído empresas de fachada. As investigações ainda teriam descoberto que havia uma segunda organização, formada por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas.
Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios, inclusive, do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).
Comments are closed.