Em manifesto, sindicato da categoria pedirá independência financeira e administrativa com relação ao Ministério da Justiça. Lutam também por mais liberdade para a escolha do diretor-geral da corporação
Alessandra Pereira
Da equipe do Correio
São Paulo — Diante da crise institucional gerada pelos desdobramentos da Operação Satiagraha, delegados da Polícia Federal
A decisão foi tomada, em nome da categoria, por cerca de 60 delegados que participaram ontem, na sede da Superintendência da PF
Como nenhum dos três compareceu — apenas Pellegrini desculpou-se e apresentou justificativa para a ausência — a categoria decidiu, por unanimidade, não tomar providências específicas em defesa de algum delegado que tenha atuado no caso. “Nos colocamos à disposição, mas nenhum dos três veio participar. Então, sairemos em defesa apenas da instituição, da imagem da corporação, dos direitos e das prerrogativas dos delegados de um modo geral”, explicou o delegado Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da PF
Segundo ele, é por meio do manifesto que a entidade irá expressar suas principais preocupações, agravadas a partir da Satiagraha. Na avaliação da categoria, o Departamento de Polícia Federal deve ganhar rubrica própria no Orçamento da União, de tal maneira que os próprios policiais decidam a melhor forma de aplicação de recursos, sem depender das liberações e das outras necessidades do Ministério da Justiça.
Já o delegado-geral, atualmente um cargo de confiança, deve, na interpretação do sindicato, ser escolhido pelo ministro e pelo presidente da República a partir de lista tríplice cujos candidatos sejam definidos internamente, pelo conjunto de delegados, num processo semelhante ao feito no Poder Judiciário. “É a melhor forma de garantir verdadeira independência para o trabalho da instituição e evitar ingerências externas de toda sorte”, ponderou Portugal.
O sindicato representa os cerca de 500 delegados federais lotados no estado. Hoje, será a vez de os agentes federais se reunirem para ouvir relatos dos colegas que participaram da Satiagraha e, depois, se posicionar em respeito.
INQUÉRITO “TÉCNICO”
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que a crise provocada dentro da Polícia Federal pelo afastamento do delegado Protógenes Queiroz da Operação Satiagraha foi superada pela instituição. Tarso afirmou que o inquérito da operação será técnico, sem o “sentido publicitário’ registrado em alguns momentos das investigações. “O que houve foi uma instabilidade momentânea que já está resolvida. Esse é um assunto para nós resolvido. O inquérito vai ser mais técnico, profundo, sem sentido publicitário que teve alguns lances que vocês sabem que temos uma crítica muito dura com relação a isso”, afirmou.
Senado nega pedido
Leandro Colon
Da equipe do Correio
O Senado vai enterrar de vez o pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O advogado-geral da Casa, Alberto Cascais, decidiu recomendar o arquivamento da representação feita contra Mendes na última sexta-feira por integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Distrito Federal. Ele alegou falta de embasamento jurídico no pedido.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), recebeu o parecer e acatou a recomendação. O peemedebista pretende referendá-la no começo de agosto, quando a Mesa Diretora se reunirá após o fim do recesso parlamentar.
Os sindicalistas queriam o afastamento do magistrado do comando do STF por causa dos dois habeas corpus concedidos por ele ao banqueiro Daniel Dantas, que chegou a ser preso temporariamente e preventivamente há duas semanas na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
Para a CUT-DF, Mendes teria cometido crime de responsabilidade ao acelerar a libertação do banqueiro, julgando rapidamente os recursos de sua defesa. A representação com o pedido de impeachment foi entregue após uma manifestação em frente ao Congresso.
A análise do departamento jurídico do Senado não durou mais de três dias. A conclusão foi a de que o documento da CUT é vago, sem consistência. Na segunda-feira, Alberto Cascais já remeteu sua decisão à secretaria-geral , que enviou o parecer para o presidente do Senado.
MP investiga vazamento e obstrução
O procurador da República Roberto Dassié Diana já deu abertura ao procedimento investigatório criminal e de controle externo para apurar se houve mesmo vazamento de informação e obstrução à Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal há duas semanas. O procurador enviou ontem à Superintendência da PF,
Os procedimentos do Ministério Público Federal são resultado da reclamação formal formulada na semana passada pelo delegado Protógenes Queiroz. Na reclamação, o delegado disse que houve obstrução material e física para apurar o caso que culminou no indiciamento de 10 executivos do grupo Opportunity, entre eles, o sócio-fundador da instituição, Daniel Dantas.
A direção da PF, com autorização do Ministério da Justiça, divulgou um trecho de alguns minutos da gravação, porém, o delegado Protógenes Queiroz queixou-se, dizendo que o material divulgado não condizia com o que foi tratado na reunião, pois estaria indicando que foi ele quem pediu para deixar o caso. “Recebi a cópia do CD e acredito que até o fim dessa semana terei condições de ouvi-la na íntegra”, comentou o procurador.
Já com relação à abertura do procedimento investigatório criminal sobre suspeita de vazamento de informações, o procurador disse que está relacionado a detalhes da Operação Satiagraha que teriam sido publicados pela imprensa, antes da operação se deflagrada pela PF. De acordo com o delegado Protógenes Queiroz, uma jornalista teve acesso às informações que geraram a reportagem publicada em 26 de abril, na qual relata que Daniel Dantas estava sendo investigado pelo PF.
Segundo o procurador, o delegado Protógenes Queiroz, em sua representação de 16 páginas, disse que tal vazamento prejudicou o andamento das apurações. “Tanto sobre o vazamento de informações como em relação à suspeita de obstrução para os trabalhos dessa operação, o delegado Protógenes não cita nominalmente a participação de algum servidor da PF”, disse o procurador. Ele acredita que a direção-geral da Polícia Federal deve responder com rapidez os questionamentos que enviou à cúpula da instituição.
Roberto Dassié Diana quer saber quem eventualmente teria dificultado o acesso de reforço policial e material para a operação, como manifestou o delegado Protógenes.
Roberto Dassié Diana, procurador da República
Recuo de Heráclito
Mirella D´Elia
Especial para o Correio
A defesa do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) descartou a possibilidade de entrar com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a transferência do inquérito da Operação Satiagraha da Justiça Federal de São Paulo para a mais alta Corte do país. Isso poderia modificar os rumos da investigação. Por ter foro privilegiado, o senador só pode ser investigado e processado no Supremo. Com isso, cada novo passo do inquérito teria que ser decidido pelo ministro escolhido relator. Mas o advogado Délio Lins e Silva, que defende Heráclito, disse que não pode entrar com o recurso no Supremo por uma razão técnica: o parlamentar não foi formalmente acusado de fazer parte do grupo investigado pela PF.
“Heráclito só irá ao Supremo se for para reclamar de algo. De outra forma não, porque ele não é indiciado nem denunciado, foi apenas citado. E isso não é o bastante para ir ao STF. Ele não tem por que ir ao Supremo — a não ser que verifique vícios ou ilegalidades de autoridades envolvidas nas investigações após a leitura do inquérito”, disse o advogado.
Além disso, os advogados insistem na ofensiva contra o delegado Protógenes Queiroz, que foi afastado das investigações da Operação Satiagraha. Eles vão recorrer ao Ministério Público pedindo a abertura de uma ação penal contra ele na Justiça para apurar se o delegado vazou ilegalmente informações sobre o caso. O senador foi citado em relatórios de inteligência que fazem parte do inquérito da operação, principalmente por causa de escutas telefônicas feitas com autorização judicial. A data em que a representação será protocolada ainda não foi definida pelos advogados. Antes, eles querem analisar o inquérito policial — que tem cerca de 7 mil páginas — para, só então, tomar uma decisão.
Criminoso
“Quando tivermos acesso a todo o inquérito, com todas as transcrições integrais, vamos analisar o caso como um todo, fazer um apanhado e colher tudo que entendemos que for criminoso para fazer uma representação no Ministério Público Federal pedindo a abertura de uma ação penal”, disse Délio Lins e Silva.
Advogados que atuam no caso viajaram hoje para São Paulo para pedir à 6ª Vara da Justiça Federal uma cópia do inquérito. Levaram uma decisão favorável do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, que permitiu à defesa ter acesso à cópia da documentação. Mendes concedeu uma liminar ao parlamentar na quinta-feira passada. Na primeira investida contra o delegado da PF, a defesa protocolará ontem no Ministério da Justiça e na Polícia Federal representações pedindo aos órgãos que investiguem se houve vazamento ilegal.
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