PROTÓGENES ADMITE NA CPI QUE TEVE AJUDA DE ARAPONGAS DA ABIN – O Estado de São Paulo

Delegado descreve convite a agentes como um tipo de ação entre amigos; deputado protesta e vê ? abuso?

O delegado Protógenes Queiroz admitiu ontem à CPI dos Grampos, na Câmara, que arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) participaram da Operação Satiagraha de maneira informal, por meio de um convite dele, “e não como instituição” chamada pela direção da Polícia Federal. Descrevendo o convite como uma espécie de ação entre amigos policiais, Protógenes disse que a participação se limitou a “alguns oficiais de inteligência” da Abin, com os quais mantém “relações de trabalho”. No mês passado, o Estado havia adiantado que agentes da Abin participaram das investigações.

Integrante da CPI, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), protestou: “A ação do Estado não pode ser uma ação entre amigos. Isso é abuso”. Protógenes ficou calado. Antes, havia negado que os agentes da Abin tivessem participado do trabalho de interceptações telefônicas. “Não participaram de nada de interceptação. Apenas em busca de cadastro e endereço de pessoas”, afirmou Protógenes. Ele foi o chefe da Operação Satiagraha, que resultou na prisão de 18 pessoas, entre elas o empresário Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas.

Protógenes fez uma defesa enfática do uso das escutas telefônicas como instrumento de investigação. Disse, ainda, que o tempo de escuta tem de ser ampliado e que o Judiciário precisa ser mais ágil na autorização dos grampos. Confirmou que Dantas também é investigado por ter permitido que o Grupo Opportunity fizesse grampos ilegais. Por fim, informou que o chefe de gabinete do Planalto, Gilberto Carvalho, foi um dos alvos da Satiagraha.

O Supremo Tribunal Federal negou liminar na qual Protógenes pedia o direito de não ir à CPI. Amparado pela Constituição, o delegado da PF repetiu pelo menos 15 vezes que não podia responder às perguntas dos parlamentares. Mas diante da insistência do presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), também delegado da PF, acabou confirmando a suspeita de grampo ilegal por parte do grupo de Dantas.

“Existem dois processos em duas varas criminais que tratam de apurar se houve ou não interceptação clandestina. Acredito que está implicitado na resposta”, afirmou Protógenes, que em seguida afirmou: “Foram coletados indícios”.

Defendeu que a PF tenha autonomia para receber das operadoras de telefonia dados cadastrais de clientes investigados, sem necessidade de autorização judicial prévia. No início da semana, o ministro Cezar Peluso, do STF, concedeu liminar garantindo a 17 operadoras de telefonia fixa e móvel o direito de preservar os nomes de clientes que foram alvos de escutas.

“A autoridade policial não tem esse poder (de decretar escutas telefônicas). Deveria ter, a exemplo do que ocorre com policiais de outros países”, afirmou. Questionado sobre denúncia de que a PF recebeu senhas, na Operação Satiagraha, para monitorar qualquer assinante do País, Protógenes disse que não podia falar sobre o caso. O delegado defendeu ainda os grampos para determinados tipos de investigação, como as do sistema financeiro.

GRAMPOS DA KROLL

A Assessoria de Daniel Dantas em São Paulo reagiu, ontem mesmo, às afirmações do delegado na CPI. Informou que “a Kroll foi contratada pela Brasil Telecom, à época sob a gestão dos fundos Opportunity, para recolher evidências de ações irregulares que foram articuladas pela Telecom Itália e que trouxeram prejuízos operacionais à operadora brasileira”. Disse ainda que a BrT “jamais divulgou qualquer informação que recebeu da Kroll” e que tal divulgação era “objeto de vedação contratual”.

Segundo o grupo, a Companhia Riograndense de Telecomunicações “tinha uma data limite para ser vendida (…)” e a A BrT, única empresa capacitada a adquiri-la, “foi pressionada a pagar por ela US$ 800 milhões. Existem suspeitas de que a Telecom Itália e/ou seus controladores tenham se beneficiado desta situação.”