Tucanos decidem pedir o indiciamento do diretor-geral afastado da Abin por falso testemunho em depoimento à CPI dos Grampos
Insatisfeito com o rumo das investigações, o PSDB decidiu esticar a corda na CPI dos Grampos a um mês do final dos trabalhos, caso não seja prorrogada. Os tucanos vão pedir o indiciamento do diretor-geral afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, por falso testemunho. Os oposicionistas sustentam que Lacerda mentiu à comissão quando, em agosto, declarou à CPI que “alguns” servidores da Abin ajudaram a Polícia Federal na operação Satiagraha, deflagrada em julho.
Na ocasião, o diretor-geral afastado da Abin disse ainda que o trabalho limitou-se a “informações menores”: consulta a dados cadastrais, pesquisas em fontes abertas, como a internet, e a realização de simples resumos. “Isso não foi nenhuma coisa escondida”, declarou Lacerda, para quem a ajuda à investigação conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz tinha respaldo legal.
Entretanto, depoimentos dados posteriormente à comissão e a investigação conduzida no momento pela Corregedoria da PF têm revelado que a participação dos arapongas foi quatro vezes maior do que a da própria corporação policial, que usou 25 agentes e delegados na investigação. Entre outras atividades, os servidores da Abin tiveram acesso ao sistema de escutas da PF e perseguiram alvos da apuração.
“Se não houver um pedido de indiciamento, é uma desmoralização da CPI”, afirmou o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). O pedido da oposição junta-se ao já manifestado pelo presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), há três semanas.
A decisão final sobre sugerir o indiciamento de Lacerda, contudo, cabe ao relator da CPI, Nelson Pellegrino (PT-BA). Pressionado, ele não tem dado mostras de que vai chancelar a sugestão de indiciamento. “Eu ainda não firmei minha convicção”, disse Pellegrino ontem. Mas o voto em separado que a oposição apresentará tem efeito prático porque, mesmo se for derrubado, será apreciado pelo Ministério Público Federal.
Representação
A oposição anunciou ontem que vai pedir ao MPF que investigue as atividades da Abin e da PF na Satiagraha. No pedido que será apresentado em breve pelo presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), os tucanos sustentam que houve “conduta ilícita” de agentes públicos das duas instituições. Eles pedem a apuração, sem citar nomes, por suspeita de crimes de improbidade administrativa e abuso de autoridade.
A CPI aprovou ontem a convocação do delegado Amaro Vieira Ferreira, responsável pelas investigações sobre os vazamentos da Operação Satiagraha. A comissão rejeitou os pedidos de convocação do ex-deputado petista e advogado do Opportunity Luiz Eduardo Greenhalgh. Os parlamentares decidiram abrir, aos deputados, acesso ao laudo do Exército sobre equipamentos da Abin que poderiam fazer escutas.
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