O presidente da Fenapef, Marcus Firme, e o vice-presidente da entidade, Marcos Avelino, acompanharam, nesta terça-feira (1º), a votação da Medida Provisória nº 1.375/2026, que concede indenização a servidores que atuam em localidades estratégicas de fronteira. A matéria foi aprovada, com alterações, pela comissão mista responsável pela análise da proposta.
O texto aprovado, na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV), eleva o valor da indenização, amplia o número de carreiras beneficiadas e permite a inclusão de municípios da Amazônia Legal entre as localidades consideradas estratégicas.
Com a aprovação, o valor da indenização passa de R$ 91 para R$ 191 por dia de efetivo trabalho. O novo valor terá efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2027 e poderá ser atualizado periodicamente pelo Poder Executivo.
Para os dirigentes da Fenapef, a medida representa um avanço importante e reforça o reconhecimento aos servidores, em especial aos policiais federais, que atuam em regiões estratégicas de fronteira e em localidades de difícil fixação.
A proposta ainda tem uma longa tramitação no Senado Federal. Mas a Fenapef permanecerá atenta a cada etapa da tramitação e continuará atuando pela aprovação da medida, fundamental para o reconhecimento e a valorização dos policiais federais que atuam nas regiões de fronteira.
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