O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa, negou nesta terça-feira que a corporação tenha tido atuação partidária na Operação Castelo de Areia – que investigou um esquema de corrupção na Camargo Corrêa – ao omitir do relatório final o PT, o PTB e o PV entre os partidos que supostamente teriam recebido doações da empreiteira. O documento da PF citava apenas sete partidos como supostos beneficiados: PSDB, DEM, PPS, PP, PSB, PDT e PMDB. As direções de todos os partidos, porém, negam ter recebido doações ilícitas.
Segundo Corrêa, o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal de Justiça de São Paulo, é quem deve explicar o vazamento das informações da operação. “Cabe ao juiz e somente ele pode fazer isso. Isso provocou um debate público. Daí a atribuir para a Polícia Federal que ela atuou tendenciosamente, com motivação partidária, acho que é uma injustiça a tudo que ela tem feito ao Brasil”, afirmou Corrêa.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, também saiu em defesa da PF. Segundo o ministro, o PT ou qualquer outro partido não tem tratamento diferenciado. O ministro justifica que a PF investigava supostos crimes financeiros da Camargo Corrêa e se deparou com referências a supostas doações ilegais para partidos políticos. As informações foram encaminhadas à Justiça e o Ministério Público para análise dos dados.
” As mesmas pessoas que dizem que o PT foi poupado são as pessoas que acusaram o PT de todos os males do mundo. O DEM não é poupado nem perseguido. O PT também não. A PF tem atribuições definidas
A operação apura supostos crimes financeiros, superfaturamento de obras, fraude a licitações públicas e doações ilegais a partidos políticos da empreiteira. Segundo reportagem do “Jornal Nacional”, da Rede Globo, os nomes dos partidos que ficaram fora do relatório estão em uma conversa por e-mail ocorrida em novembro do ano passado entre Fernando Dias Gomes, diretor da Camargo Corrêa, e Luiz Henrique Maia Bezerra, representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), entidade tida pela polícia como intermediária entre a construtora e políticos.
Na operação da PF, quatro executivos da construtora, duas secretárias e quatro supostos doleiros chegaram a ser presos e indiciados por evasão de divisas, câmbio ilegal e formação de quadrilha. No fim de semana, eles conseguiram um habeas corpus e foram libertados.
Segundo o diretor, foram os investigados, por meio de interceptações telefônicas, que citaram nomes de políticos e partidos envolvidos em supostas doações ilegais do grupo Camargo Corrêa.
“A Polícia Federal não se moveu, não praticou nenhum ato motivado por questões partidárias ou políticas. Agora, os interlocutores é que referiram e falaram nomes de pessoas, instituições e partidos. E essas pessoas estavam sendo interceptadas legalmente”, disse.
Mais cedo, em nota , a PF afirmou que a Operação Castelo de Areia teve como foco crimes financeiros e lavagem de dinheiro e que o assunto “financiamento de campanha” surgiu na época das eleições de 2008, quando os suspeitos eram monitorados. Segundo a PF, “as conversas monitoradas não falam especificamente de um ou outro partido, mas de vários deles, portanto sem indícios de favorecimento dirigido”.
Em nota, MPF diz que operação é pautada pelo Direito. A procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, do Ministério Público Federal (MPF), divulgou nota nesta terça contestando as críticas que a entidade e a PF vêm recebendo dos investigados na Castelo de Areia. Segundo a procuradora do MPF, a operação tem sido “pautada pelo Direito”.
Gilmar Mendes: controle externo do MP é `algo litero-poético-recreativo`
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a criticar nesta terça o controle externo que o Ministério Público faz da atuação da polícia. Ao responder sobre o trabalho da PF na operação, o ministro defendeu a criação de um órgão independente , com estrutura específica, para conter os abusos.
– Os senhores sabem que esse tal controle externo do Ministério Público é algo litero-poético-recreativo, não tem funcionado a contento. Eles mesmos reconhecem isso. Já estamos cansados, temos um elenco, um dicionário de abusos, sabemos mais ou menos de cor e salteado, de A a Z, o que se pode fazer em série de abusos. Talvez nós pudéssemos ter um órgão independente, um juiz que se incumbiria disto e que, eventualmente, se submeteria a ir aos controles convencionais porque ele estaria submetido ao corregedor do tribunal, eventualmente ao corregedor do Conselho da Justiça Federal e até ao Conselho Nacional de Justiça – disse.
Múcio nega que atuação seja eleitoreira
O ministro de Relações Institucionais, José Múcio, afirmou nesta terça que o trabalho da PF é independente e rebateu as críticas da oposição de que a operação foi eleitoreira por excluir do relatório três partidos da base.
“Na operação da polícia ninguém interfere, é do próprio trabalho da polícia. O fato de ser eleitoreiro ou não depende das partes contrariadas. A gente torce para que não prolifere a impunidade, mas que também não proliferem os atos de injustiça, que pessoas inocentes sejam envolvidas no processo”, disse Múcio, que criticou a divulgação de informações de supostas irregularidades.
” Há uma lei no Brasil que cobre as doações lícitas, todas elas estão registradas no TSE. Eu me preocupo muito, porque você divulga e depois vai ver que foi lícito”, afirmou o ministro.
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