Dois dias depois de o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgar um relatório listando 35 problemas encontrados na Justiça do Maranhão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Raimundo Cutrim, disse, por meio de nota, que as irregularidades são “distorções antigas” e que a atual administração está empenhada em corrigi-las.
Entre os problemas citados estão o excesso de servidores comissionados nos gabinetes dos desembargadores, processos paralisados por anos, falta de fiscalização no cumprimento das decisões judiciais e burocracia no recebimento de cartas precatórias -algumas aguardam cumprimento desde 2004.
O relatório se baseou em duas inspeções realizadas pelo CNJ em outubro e novembro de 2008 na Justiça maranhense, nas quais juízes da Corregedoria Nacional colheram reclamações e fizeram vistorias em documentos e processos em diversas varas do Estado.
Na nota, assinada também pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Jamil Gedeon Neto, Cutrim disse que o TJ “não pode ter sua idoneidade e importância subjugadas em virtude da divulgação dos resultados de inspeções pontuais”.
O desembargador disse que ainda não recebeu oficialmente o relatório do CNJ e que só teve conhecimento de seu teor por intermédio da imprensa. Após ser oficiado, o Judiciário tem dez dias para apresentar uma resposta ao conselho.
O corregedor-geral disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que o problema na distribuição de precatórios já havia sido detectado e que foi realizado em novembro um mutirão para dar andamento aos processos parados. Também está em estudo a adoção de um novo modelo de rotinas processuais para dar mais agilidade.
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