Quase R$ 4 bilhões depositados pelo banqueiro já foram bloqueados mundo afora
Daniel Dantas durante depoimento na CPI dos Grampos. A Justiça asfixia o Opportunity. Os processos contra o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, ocupam lugar de destaque na antiga discussão sobre a impunidade e o alcance da Justiça brasileira quando os reús são milionários. Preso duas vezes em julho do ano passado na Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF), Dantas foi beneficiado com dois habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal. Condenado em primeira instância a dez anos de prisão pela acusação de tentar corromper policiais federais que o investigavam e acusado em outro processo de ser o chefe de uma quadrilha especializada em crimes financeiros, Dantas responde aos processos em liberdade. Mas, enquanto ele trava essa guerra judicial, vem recebendo golpes seguidos no bolso. De acordo com o Ministério Público e a Justiça Federal, cerca de R$ 4 bilhões de Dantas, de seus sócios e do Opportunity estão bloqueados em pelo menos quatro países (leia o quadro abaixo) .
O último revés aconteceu na semana passada. Pessoas diretamente envolvidas na investigação disseram a ÉPOCA que a Justiça da Suíça bloqueou cerca de US$ 1 bilhão (equivalentes a R$ 1,9 bilhão) do Opportunity depositados naquele país. A Justiça dos Estados Unidos já havia bloqueado US$ 450 milhões (R$ 855 milhões), e a do Reino Unido outros US$ 46 milhões (R$ 87 milhões). O principado de Luxemburgo afirmou também oficialmente que bloqueou dinheiro que seria de Dantas, mas não informou o valor. Outros países podem tomar medidas semelhantes. A própria assessoria de imprensa do Opportunity, em nota, afirma que “o governo brasileiro pediu bloqueio de fundos geridos pelo Opportunity em vários países. As alegações (para o bloqueio) são totalmente infundadas, com muitas provas falsas”.
No último dia 20, o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal que acusa Dantas e mais 13 pessoas de crimes contra o sistema financeiro. Em sua decisão, De Sanctis mandou liquidar em 48 horas o Opportunity Special Fundo de Investimentos em Ações, que tem patrimônio de R$ 954 milhões. No dia seguinte, a desembargadora Ramza Tartuce, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspendeu a liquidação. Ela afirmou que a operação poderia trazer “consequências imprevisíveis ao mercado financeiro”. O fundo, porém, continua bloqueado. De Sanctis também mandou sequestrar 25 fazendas e mais de 450 mil cabeças de gado que, segundo ele, teriam sido usadas por Dantas e seu grupo para lavar dinheiro de origem ilegal. A Polícia Federal diz que Dantas injetou R$ 700 milhões nas fazendas.
O bloqueio dos recursos no exterior foi possível porque as informações colhidas pela Polícia Federal na Operação Satiagraha foram compartilhadas com unidades de inteligência financeira de vários países. A partir daí, foi possível pedir o bloqueio do dinheiro. Reter o dinheiro e sequestrar bens de suspeitos é parte de uma estratégia conhecida como “asfixia financeira”: ela consiste em esvaziar os recursos de quadrilhas para evitar que elas continuem praticando crimes ou então consigam esconder o dinheiro obtido em operações suspeitas. Para liberar o dinheiro, Dantas terá de provar sua inocência.
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