O secretário-executivo do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), Ronaldo Teixeira, afirmou que o Ministério da Justiça cumpre “com rigor” a implementação do programa e atribuiu os atrasos, principalmente nas ações de infraestrutura, a problemas na apresentação de projetos e documentos por parte dos Estados.
“Como o Pronasci não se pretende um programa federal, e sim federativo, é preciso que todos os envolvidos cumpram o seu papel”, disse Teixeira.
Como exemplo, o secretário disse que a Caixa tem exigido garantias extras para a liberação de recursos para os presídios, como a construção de estradas de acesso.
Segundo ele, os Estados também vem encontrando dificuldades para conseguir licenças ambientais e terrenos para as obras de presídios.
“Até o fim de 2010, a previsão é que os 11 presídios para jovens adultos previstos inicialmente estarão em obras”, afirmou o secretário, que também citou questões políticas.
“O governo Cesar Maia [ex-prefeito do Rio, do DEM] não quis absolutamente nada do que oferecemos”, afirmou.
Teixeira admite estudar alternativas para acelerar a liberação de recursos para os projetos relativos ao programa.
No entanto, ele se diz satisfeito com o total de recursos carimbados para o Pronasci até agora -cerca de R$ 2 bilhões desde 2008, dos quais R$ 600 milhões ainda não foram efetivamente gastos.
Sobre o Território de Paz, o secretário-executivo do Pronasci disse que o conjunto de ações sociais só teve início no primeiro semestre de 2009 porque o governo só começou a receber os projetos dos Estados nos seis meses anteriores.
Mas disse que o programa será, ao menos, triplicado em 2010.
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