Ana Maria Campos
Em pleno ano eleitoral, quando a preocupação dos políticos com a imagem é mais alta, a Câmara Legislativa vai julgar representações contra oito distritais e dois suplentes sob investigação pelo Ministério Público Federal na Operação Caixa de Pandora. Por isso, nos bastidores, deputados avaliam que, apesar do espírito de corpo e da tendência de proteger os colegas, haverá necessidade de dar alguma resposta à opinião pública, sob pena de toda a legislatura ficar contaminada. Dessa forma, a maioria dos distritais citados deverá se salvar, sob o fundamento de falta de provas. Mas a avaliação é de que quem não conseguir costurar apoio político será cassado ou terá de renunciar para evitar uma pena de inelegibilidade.
Na avaliação de deputados ouvidos pelo Correio, até o momento, com base das informações que vieram à tona do inquérito 650, em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os alvos de representações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) são classificados de duas formas: os que tiveram a imagem recebendo dinheiro exposta em vídeos feitos pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa e os que foram citados em depoimentos ou no diálogo(1) gravado com autorização judicial pela Polícia Federal. Nesse contexto, a situação política dos deputados Leonardo Prudente (sem partido), Eurides Brito (PMDB) e Júnior Brunelli (PSC) é considerada mais grave. Os três receberam dinheiro das mãos de Durval durante a campanha eleitoral de 2006.
Na visão de deputados, eles poderão ser os bodes expiatórios para poupar os demais, caso não surjam novos ingredientes que piorem a atual situação dos distritais. “Será necessário entregar alguém para alimentar os leões”, avalia o estrategista político de um parlamentar da base governista que terá papel de destaque na Câmara neste ano. A avaliação é de que alguns investigados terão de pagar por todos. Distritais avaliam que a situação de Brunelli é uma das mais difíceis. Ele terá menos chance de ter apoio dos governistas porque rompeu com o governador José Roberto Arruda (sem partido) e retornou para a base do ex-governador Joaquim Roriz (PSC).
A chance de Brunelli cresce à medida em que conquistar a proteção de Roriz, candidato a quinto mandato nas próximas eleições. Ele conta ainda com um eleitorado fiel, os discípulos do pai, o missionário Doriel de Oliveira, da Casa da Benção de Taguatinga, local de peregrinação de todos os políticos em ano eleitoral. O problema do distrital é que ele ainda corre o risco de perder o mandato numa ação em que o DEM pede o cargo por infidelidade(2) partidária. A ação tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). Os três deputados que foram filmados vão alegar que as imagens foram registradas em 2006, no governo anterior. Dessa forma, como o processo se refere a quebra de decoro parlamentar, eles não poderiam ser punidos por atos supostamente irregulares praticados no mandato passado. No final, no entanto, o julgamento será político.
Voto aberto
Além de Prudente, Eurides e Brunelli, o deputado Benício Tavares (PMDB) também aparece em imagens gravadas por Durval. Ele, no entanto, não foi flagrado recebendo dinheiro. O nome do peemedebista é citado pelo delator do suposto esquema de corrupção que envolveria Executivo e Legislativo, como beneficiário de uma mesada paga para garantir seu apoio ao governador José Roberto Arruda no PMDB desde o governo anterior. Os deputados Rôney Nemer (PMDB) e Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP) e o suplente Berinaldo Pontes (PP) foram citados pelo ex-chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, como beneficiários de pagamentos de mesadas que seriam pagas por pessoas próximas de Arruda. Os distritais negam qualquer benefício para votar a favor do Executivo.
Na história da Câmara Legislativa, apenas um deputado distrital, Carlos Xavier (PMDB), foi cassado. Acusado de tráfico de influência e de ser o mandante do assassinato de um jovem de 16 anos, ele perdeu o mandato em um placar apertado: apenas 13 dos 24 deputados distritais votaram a favor da cassação. A situação agora pode ser diferente porque uma emenda à Lei Orgânica, de autoria do deputado Chico Leite (PT), aprovada em 2005 com o apoio do então presidente da Casa, Fábio Barcellos, hoje no PDT, estabeleceu o voto aberto em todas as votações da Casa. “Os deputados terão de optar entre seu eleitor e as relações políticas de quem está sendo investigado”, analisa Chico Leite.
Fim do recesso 11 de janeiro
Data em que os deputados distritais retornam ao trabalho na Câmara Legislativa.
1 – Conversa
Durante a primeira etapa da investigação que resultou na Operação Caixa de Pandora, a Polícia Federal instalou escutas no corpo do então secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa que flagraram uma conversa com o governador José Roberto Arruda e o então chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, em que eles falam das relações com deputados distritais.
2 – Na Justiça
Eleito deputado distrital pelo DEM, Júnior Brunelli deixou o partido no final de setembro porque tinha a disposição de concorrer ao Senado com apoio do grupo político do ex-governador Joaquim Roriz. Com base na regra da fidelidade partidária, o DEM pediu na Justiça o mandato do distrital. O processo será apreciado neste ano.
Boicote a Prudente
No primeiro expediente do ano, o movimento foi pequeno no prédio da Câmara Legislativa. Desde a votação do projeto de lei orçamentária para 2010, em 16 de dezembro, os servidores trabalham apenas no turno da tarde, de 13h às 19h. A carga de horário reduzida funciona até a próxima segunda-feira, quando os deputados distritais retornarão aos trabalhos legislativos com a agenda cheia. Em pauta, a eleição da composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão Especial que vão apreciar os pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (sem partido). A CPI da Corrupção também começará a funcionar, com a escolha do presidente, vice-presidente e relator.
A primeira controvérsia do ano se refere à permanência do deputado Leonardo Prudente (sem partido) na presidência da Casa. O vice-presidente da Câmara, Cabo Patrício (PT), contestou ontem o ato que autorizou o retorno de Prudente. Como o petista estava no comando da Casa, com a licença de Prudente, a medida teria de ser assinada por ele. “O ato foi ilegal. Ele tem o direito de voltar, mas só com um ato assinado por mim, que estava no exercício da presidência”, reclama. Segundo Patrício, já existe um movimento entre os distritais para boicotar o início dos trabalhos legislativos enquanto Prudente insistir em permanecer na presidência da Casa.
Por causa disso, Patrício, que está fora de Brasília e só pretendia voltar no fim da semana, antecipou a volta para hoje. “Existe um movimento de deputados insatisfeitos. Ele (Prudente) não poderia voltar agora”, afirmou o petista. A assessoria de Prudente informou que o deputado está fora de Brasília. (AMC)
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