ONU alerta que parte da polícia no Brasil se aliou ao crime organizado, é corrupta e os abusos cometidos não são punidos. Amanhã, em Genebra, a entidade vai apresentar um relatório preparado sobre a situação dos assassinatos sumários no país. O Brasil terá direito a resposta.
A avaliação é o resultado da visita do relator da ONU contra execuções sumárias, Philip Alston, ao Brasil, ainda em 2007. O documento foi finalizado no segundo semestre de 2008, mas só agora será colocado em debate. “O Brasil tem um dos mais elevados índices de homicídios do mundo, com mais de 48 mil pessoas mortas a cada ano”, alerta o documento.
De acordo com o relatório, o homicídio é a principal causa de morte entre jovens de 15 a 44 anos. Segundo a ONU, a taxa triplicou em 20 anos, atingindo 30,4 pessoas para cada 100 mil em 2002. Em 2006, a taxa caiu para 25. Mesmo assim, ainda é três vezes maior que a média mundial.
A constatação é de que as políticas de segurança não estão dando resultados. Para piorar, Alston constata que a política está intimamente envolvida com o crime e que conta com um esquema de proteção para evitar as investigações pelos assassinatos. Outra conclusão do documento é alarmante: viver sob a ação das milícias formadas por policiais é tão perigoso quanto viver diante do crime organizado nos locais mais violentos do país.
Alston admite que o crime organizado “controla comunidades inteiras” no Brasil, impõe sua própria lei em cidades como São Paulo, Rio e Recife. O problema, avalia o relator, é que a resposta do Estado é equivocada e a população, cada vez mais intimidada pela violência, começa a aceitar execuções. “As execuções extrajudiciais e a Justiça dos vigilantes contam com o apoio de uma parte significativa da população, que teme as elevadas taxas de criminalidade e percebe que o sistema da Justiça criminal é demasiado lento ao processar os criminosos”, aponta o documento.
Segundo a ONU, policiais em serviço são responsáveis por uma proporção significativa de todas as mortes no Brasil. Enquanto a taxa de homicídios oficial de São Paulo diminuiu nos últimos anos, o número de mortos pela polícia aumentou nos últimos três anos, sendo que, em 2007, os policiais em serviço mataram uma pessoa por dia. “No Rio de Janeiro, os policiais em serviço são responsáveis por quase 18% do número total de mortes, matando três pessoas a cada dia”, alertou.
Alston destaca, ainda, que policiais recebem baixos salários. O relatório aponta que muitos deles estão envolvidos com corrupção e extorsão, o que seria tolerado pelo alto escalão. O relator deixa claro que a classe política, em busca de votos, também adota uma postura dúbia. “Muitos políticos, ávidos por agradar um eleitorado amedrontado, falham ao demonstrar a vontade política necessária para refrear as execuções praticadas pela polícia”, disse em seu relatório.
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