Caixa do governo está R$ 63 bilhões menor que o do ano passado. Ministro do Planejamento admite cortar aumentos de funcionários
Luciano Pires e Deco Bancillon
A vertiginosa queda na arrecadação de tributos obrigará o governo a fazer novos cortes no Orçamento deste ano. Por causa da agressiva política de desonerações fiscais — autorizada pela União desde o agravamento da crise econômica mundial — e do aumento dos gastos com funcionários, o caixa federal está R$ 63 bilhões menos robusto do que em 2008 no acumulado dos cinco primeiros meses. O rearranjo nas contas públicas ainda depende do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a decisão de compensar as perdas e equilibrar as despesas está tomada.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu ontem ajustes, disse que as medidas deverão ser anunciadas na próxima semana e reafirmou que todas as hipóteses estão em análise, inclusive aquela que prevê o adiamento dos aumentos autorizados ao funcionalismo. “É uma queda forte, mas vamos analisar melhor antes de dizer o que vamos fazer. Não temos decisão ainda. Tudo está em análise”, disse.
Bernardo explicou que quando concedeu incentivos e determinou a redução de impostos que beneficiou alguns setores produtivos o governo já havia contabilizado uma série de frustrações de receita. O problema é que, conforme o ministro, o recuo acabou sendo mais acentuado do que o previsto inicialmente porque o comportamento da economia não respondeu à altura. Segundo ele, o desafio da equipe econômica agora é delimitar qual é o teto dos impactos causados pelos benefícios tributários. “Em algum momento teremos de falar que o limite é esse, não sei, mas esse limite está bem próximo”, completou.
A segunda parcela de reajustes está programada para ser paga em julho. Cerca de 1,8 milhão de servidores do Executivo aguardam por melhorias nos contracheques que variam de 30% a 150%, dependendo do setor. O impacto orçamentário estimado na folha de pessoal neste ano é de R$ 29 bilhões, custo que aumentará em 2010 e 2011 quando os reajustes terão efeitos integrais. Em maio, Paulo Bernardo tinha dito que estava nas contas do governo autorizar a segunda parcela do aumento. No início do ano a área econômica contingenciou R$ 21,6 bilhões do Orçamento 2009.
Reação
As declarações do ministro Paulo Bernardo repercutiram imediatamente entre os servidores e coincidiram com um dia de protesto organizado na Esplanada dos Ministérios por sindicatos ligados ao funcionalismo. Logo pela manhã, representantes de várias categorias do Executivo marcharam contra o possível adiamento dos reajustes e pela derrubada do Projeto de Lei 92/07 que prevê a criação de fundações estatais e está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. O protesto organizado ontem reuniu cerca de 8 mil pessoas, conforme estimativas das entidades sindicais. Já a Polícia Militar do Distrito Federal calcula que aproximadamente 3 mil servidores participaram da passeata.
Em meio a tantas incertezas, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) realiza hoje plenária nacional para decidir que estratégia será adotada nas próximas semanas. Josemilton Costa, secretário-geral da entidade, disse que a tendência é aprovar um indicativo de greve geral e convocar os trabalhadores a partir da primeira semana de julho. “Estamos nos preparando para as mobilizações. Vamos votar o indicativo de greve. Vamos fazer o que sabemos: colocar o pé na rua”, justificou. Ontem à noite a cúpula da Condsef participou de uma reunião na Secretaria de Recursos Humanos (SRH) para discutir pontos dos acordos firmados com as categorias que também correm riscos de não serem cumpridos na íntegra.
GREVE NO INSS
No segundo dia de greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a federação que representa os funcionários (Fenasps) e o Ministério da Previdência divergiram quanto aos índices de adesão ao protesto levantado contra o aumento da jornada semanal de trabalho de 30 horas para 40 horas e em favor da incorporação de uma gratificação nos salários dos trabalhadores. Pelo levantamento do governo, 96% das 1.110 agências espalhadas pelo país abriram as portas ontem normal ou parcialmente. As unidades mais atingidas pela paralisação, de acordo com o balanço do ministério, foram as do Rio de Janeiro e de Salvador. A entidade ligada aos servidores, no entanto, contestou os dados e, embora não tenha divulgado estatísticas, informou que a greve avançou nos 16 estados e no Distrito Federal. De acordo com a Fenasps, os empregados do INSS estão sob “repressão e assédio moral”, tendo de lidar “com ameaças diretas de punição que vão, além do corte de ponto os descontos dos salários”.
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