Presidente Lula deve anunciar hoje o pagamento da segunda parcela do aumento dos servidores públicos
Em meio à complicada missão de ter de ajustar as contas públicas a um novo cenário de despesas e receitas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá bater o martelo hoje e confirmar o pagamento do reajuste autorizado ao funcionalismo. A segunda parcela do aumento concedido às categorias do Executivo federal desde o ano passado está prevista para este mês — com efeito no contracheque de agosto. Na semana passada, Lula assumiu o papel de avalista dos reajustes e determinou aos ministros Paulo Bernardo, do Planejamento, e Guido Mantega, da Fazenda, que liberem os recursos necessários.
O presidente deve se reunir esta manhã com Bernardo e Mantega. Apesar da queda no recolhimento de impostos causada pela desaceleração da atividade econômica desde o ano passado, Lula acredita que adiar os aumentos seria um tipo de suicídio eleitoral, por isso decidiu por manter o cronograma acertado com os sindicatos. Cerca de 1,8 milhão de servidores do Poder Executivo aguardam por melhorias nos contracheques — os reajustes variam de 30% a 150%. O impacto orçamentário estimado na folha de pessoal só neste ano é de R$ 29 bilhões, custo que subirá em 2010 e 2011 quando os aumentos terão efeitos integrais
Compromisso
O secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, disse ao Correio que em nenhum momento o governo cogitou não cumprir os acordos firmados com as categorias. Segundo ele, a crise econômica mundial impôs uma série de desafios à União, que baixou medidas para tentar destravar a economia e manter o nível de emprego. A agressiva política de desonerações teve como consequência a redução das receitas federais em R$ 63 bilhões nos primeiros cinco meses do ano, colocando em risco os prazos estabelecidos pelo governo com os servidores.
O cenário atual, porém, é favorável aos servidores, uma vez que o presidente Lula já determinou o pagamento dos reajustes. “Os sindicatos não foram chamados para renegociar os compromissos”, afirmou Duvanier justificando que se isso não ocorreu o pagamento da próxima parcela do aumento prevista para este mês está assegurado. As verbas destinadas a programas sociais e às obras do PAC são consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto. Em março, o ministro Paulo Bernardo anunciou um enxugamento de R$ 21,6 bilhões no orçamento, corte que será ampliado em breve.
As entidades sindicais que representam os servidores públicos estão atentas. A maioria delas aprovou no mês passado indicativos de greve por tempo indeterminado. Novas plenárias devem confirmar a estratégia de pressionar o governo, caso haja recuos nas propostas originais. O presidente Lula sabe que desagradar a uma base política tão sensível como é o funcionalismo pode colocar em perigo a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em 2010. Por isso, a determinação do presidente é economizar recursos onde for possível e cortar gastos previstos em emendas de parlamentares ao Orçamento 2009.
Eficiência em debate
Gestores, especialistas em políticas de pessoal e representantes do governo estarão reunidos a partir da próxima segunda-feira na Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal discutindo o papel do Estado e do funcionalismo na busca pela eficiência plena na prestação de serviços à sociedade. O encontro acontecerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães até quinta-feira. Direito de greve e negociação coletiva no funcionalismo, sistemas de avaliação de desempenho, o equilíbrio fiscal e a política de atenção à saúde do servidor serão alguns dos temas em debate.
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