O Presidente do Sindipol/DF, Cláudio Avelar e o Diretor Jurídico, Flávio Werneck participaram no dia 06/07, da AGE promovida pelo SINPECPF, em frente ao Edifício Sede. A realização dessa assembléia foi para discutir sobre o remanejamento imposto aos servidores do PEC PF de forma unilateral. Em “resposta” a referida assembléia foi encaminhada uma mensagem do Diretor-Geral em exercício, Luiz Pontel de Souza, para todos os servidores do DPF.
Prezado Servidor,
Um dos grandes desafios para uma instituição do porte da Polícia Federal é conciliar a necessidade do serviço com o interesse do servidor. Diversas iniciativas têm sido realizadas ao longo dos tempos, sempre no intuito de melhorar as condições de trabalho e estimular a atividade laboral, para que o desempenho das atribuições de cada um seja o mais motivador possível.
A administração da Polícia Federal tem incentivado a movimentação de seus servidores, promovendo remoções de ofício e realizando concursos de remoção e recrutamentos. Isso tem permitido a parcela expressiva do efetivo desempenhar suas atividades em vários setores e unidades da PF, experiência que tem se demonstrado bastante acertada, uma vez que possibilita aos servidores o conhecimento das diversas atribuições institucionais, além de uma mudança saudável de atividade profissional e a quebra da rotina de trabalho, fatores que sabidamente repercutem na produtividade e em resultados favoráveis para o servidor e para a organização.
Recentemente, em reunião de Diretoria, foi discutida e deliberada a realização de movimentações de ofício de servidores ocupantes do cargo de escrivão e de servidores ocupantes de cargos da carreira administrativa. Em relação aos escrivães, a medida foi adotada após levantamento do número de servidores desse cargo lotados em setores dos órgãos centrais, desviados das atividades principais, ao mesmo tempo em que se percebe a grande carência de escrivães para realização das crescentes atividades cartorárias nas diversas unidades descentralizadas. Assim, com grande sacrifício, mas certos de que para o momento não há alternativa, a Direção da Polícia Federal realizou levantamento dos escrivães lotados nos órgãos centrais que, a critério das respectivas chefias das diversas diretorias, ainda que com algum prejuízo ao serviço rotineiro, seriam passíveis de serem removidos de ofício para a Superintendência da PF no Distrito Federal, com o objetivo de reforçar o efetivo daquela unidade e também para que possam atuar em missões nas demais descentralizadas, em apoio temporário, sobretudo naquelas que têm carência maior de escrivães, fato que tem prejudicado o desempenho das atividades de polícia judiciária e sobrecarregado os escrivães nelas lotados.
Em relação aos servidores administrativos, considerando a peculiaridade de suas funções, e tendo em vista a importância do desempenho das atividades de suporte às atribuições finalísticas, a Direção da Polícia Federal tomou a decisão de realizar a movimentação de ofício de um percentual estimado de 25% dos servidores, também indicados pelos setores e diretorias que, a critério das respectivas chefias, possam participar da movimentação.
Essas movimentações são, na realidade, continuidade de medida divulgada ainda no ano passado, quando por meio da mensagem DGP/DPF 001/2008, do dia 18/01/2008, foi propagada a oportunidade de movimentação a pedido dos servidores lotados nos órgãos centrais. Naquela ocasião, o percentual de inscritos foi bastante pequeno, inviabilizando a iniciativa da administração de promover a rotatividade de seus servidores para estimular que o maior número de profissionais possa conhecer outros setores e atividades desempenhadas pela instituição, buscando, além dos objetivos já citados, minimizar o fato de que houve, desde o último concurso para o PEC, inúmeras exonerações a pedido de servidores, o que causou um desequilíbrio de lotação em diversas unidades.
Dessa feita, permanecendo a necessidade das movimentações, solicitou-se aos respectivos chefes que indiquem os servidores que participarão do revezamento. O próximo passo será a publicação das movimentações desses servidores administrativos dentro das diretorias da Policia Federal. A Direção reconhece as naturais resistências, mas esclarece que tal medida foi informada pelo diretor de Gestão de Pessoal à representação sindical do PEC em reuniões no dia 24 de junho e 7 de julho, que trataram ainda de outros temas.
Tais movimentações implicarão, na maioria dos casos, em mudança no máximo de sala, de ala ou de andar, e para um pequeno número de servidores, em mudança de prédio. Nestes casos, as distâncias de um para o outro não serão superiores a 20 km, isso no caso de servidores removidos da ou para a ANP, em Sobradinho.
Uma instituição com a eficiência reconhecida como a nossa, que tem condições de disponibilizar a seu público interno os melhores laboratórios, equipamentos, armamentos e viaturas, além de dispor do maior grau de credibilidade e índice de aprovação apurados em diversas pesquisas de opinião pública, precisa também dispor de um corpo de servidores que possua conhecimento do maior número possível de suas atribuições e estejam aptos a trabalhar em qualquer unidade, sobretudo nos órgãos centrais.
Estamos cientes que esse processo pode trazer alguns transtornos temporários tanto aos servidores quanto às unidades, que já têm suas rotinas de trabalho estabelecidas. Entretanto, ao sopesá-los aos inúmeros benefícios gerenciais a serem conquistados, estamos convencidos que as medidas agora adotadas serão, muito em breve, reconhecidas como apropriadas e saudáveis para o momento em que vive a nossa Polícia Federal.
Atenciosamente,
Luiz Pontel de Souza
Diretor Geral em Exercício
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