Às 17h20min de ontem, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido) saiu da residência oficial do governador do Distrito Federal, em Águas Claras, deixando atrás de si um rastro de incertezas e instabilidade em Brasília.
Prestes a comemorar seu cinquentenário em abril, a Capital Federal acompanhou a primeira prisão de governador por ordem da Justiça após a redemocratização e passou a viver um vácuo político provocado por um escândalo de corrupção sem precedentes.
Arruda espontaneamente rumou para a Superintendência da Polícia Federal, onde permanecia preso até o fechamento desta edição. O governador estava numa sala especial de cerca de 20 metros quadrados chamada de Sala de Estado Maior, espaço reservado para autoridades que fica no prédio da Diretoria Técnico-Científica da PF.
A prisão preventiva foi resultado de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte aceitou o pedido de prisão de Arruda e mais cinco pessoas por envolvimento na tentativa de suborno ao jornalista Edson dos Santos, o Sombra. Autor da denúncia, Sombra diz que receberia R$ 1 milhão em troca de declaração de que houve manipulação das gravações que exibem políticos de Brasília recebendo suposta propina.
O STJ também decidiu ainda pelo afastamento de Arruda do cargo. O governador encaminhou pedido de licença à Câmara Legislativa, e o vice-governador Paulo Octávio (DEM) assumiu o governo. No ofício, Arruda diz que a decisão da Justiça é “imprópria e absurda”. Ele afirma ser vítima de uma “série de armadilhas para impedir sua participação nas eleições de 2010”.
Procurador pede intervenção
De acordo com o secretário dos Transportes, Alberto Fraga (DEM), que esteve com Arruda na PF, o governador estava “calmo e sereno”.
– Não foi uma derrota. Foi um constrangimento – disse o secretário.
O confinamento, porém, pode ser curto. No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello é o relator de um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do governador. Os advogados sustentam haver uma campanha contra Arruda. O STJ tem outra interpretação. O pedido de prisão, feito pela Procuradoria-Geral da República, foi acolhido pelo ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito, que taxou de “organização criminosa” o grupo de Arruda. A decisão do ministro foi submetida ontem à Corte Especial do STJ.
– O grupo criminoso está apagando os vestígios de sua atuação criminosa. Também atua no controle dos deputados da Câmara. A organização criminosa instalada continua valendo do poder econômico e político para atrapalhar as investigações e garantir a impunidade – defendeu o ministro.
E completou:
– Se não é possível fazer conclusões nesse atual estágio (…), por outro lado é inconteste que a presença do governador está ligada aos recentes eventos e tem gerado instabilidade na ordem pública da cidade. A única forma de se fazer cessar é o decreto de prisão preventiva.
Em outra linha de ação, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao STF um pedido de intervenção federal do DF. A solicitação será analisada pelo presidente da Corte, Gilmar Mendes, que pode submetê-lo ao plenário. Se for aceita, a decisão será encaminhada ao presidente da República, que, por decreto, nomeia um interventor.
– Grande parte dos deputados distritais está envolvida. Portanto, o Legislativo, a quem compete a responsabilização do governador, não tem a condição mínima de fazer isso – justificou Gurgel.
Mendes solicitou ao governo do DF informações sobre o pedido de intervenção de Gurgel. O governo terá cinco dias para se manifestar, depois de ser notificado, prazo em que a Capital Federal permanecerá sob tensão.
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