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mar 23

CLASSE POLÍTICA SE UNE PELA AUTONOMIA – Correio Braziliense

  • 23 de março de 2010
  • Notícias

Deputados, senadores e líderes partidários são contrários à intervenção federal. Para eles, instituições têm condições de superar a crise

Juliana Boechat

A luta contra a intervenção virou uma bandeira para a classe política do Distrito Federal. Representantes de partidos políticos e parlamentares correm contra o tempo para realizar as eleições indiretas que escolherão um governador tampão para ocupar a cadeira máxima do Executivo até 31 de dezembro. Deputados, senadores e presidentes de algumas legendas acreditam que a intervenção, mesmo que prevista na Constituição Federal, deve ser utilizada como último recurso. E que Brasília ainda tem condições de se sustentar sozinha até a posse do novo governador, que será eleito pelo povo no pleito de outubro e assumirá o Buriti em 1º de janeiro. Os políticos contrários à intervenção acreditam ainda que a escolha do líder provisório deve ser feita com cuidado para retomar a boa imagem das instituições públicas diante da população.

Boa parte deles aderiu ao manifesto contrário à intervenção do governo federal no GDF, organizado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal. A entidade mobilizou 54 assinaturas de associações, legendas políticas e personalidades públicas para formar um grande movimento contra a interferência na capital do país. Na próxima quinta-feira, às 16h, os integrantes do movimento darão um abraço simbólico no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a autonomia do DF. Entregarão o manifesto ao presidente do Tribunal, o ministro Gilmar Mendes. Ele é o relator da ação(1) protocolada no Supremo pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em 11 de fevereiro. Após analisar o pedido, Gilmar Mendes levará o assunto ao plenário, ainda sem data prevista.

No documento, as entidades signatárias e o representantes repudiam as denúncias de corrupção no governo e no Legislativo e exigem a apuração dos fatos. “A Câmara funciona normalmente e ainda não requer a intervenção federal. Devemos tentar resolver o problema entre nós”, defende Cristovam Buarque, senador pelo PDT e ex-governador do Distrito Federal. “Defendo que uma alternativa é a eleição indireta”, reforça.

O presidente do PR — partido do governador interino, Wilson Lima —, Izalci Lucas Ferreira, acredita que a intervenção não é a melhor forma de sair desta crise. “A intervenção pode vir de várias formas. Pode ter o viés político e o governo do DF ter ligação direta com o Palácio do Planalto, e ainda o viés de fiscais, que pode paralisar todas as instituições públicas de hoje”, explicou. Para ele, a estrutura pública está funcionando bem em meio à crise e, por isso, é capaz de escolher o governador tampão para cumprir os próximos oito meses de mandato. “É preciso preservar as condições e sanar os problemas. A sociedade não pode pagar o preço das pessoas que cometeram estas ilegalidades. Em outubro, é o momento de todos fazerem as mudanças”, defendeu.

O deputado distrital Chico Leite (PT) concorda. “Se não melhorarem as pessoas que estão no governo, nada disso valerá a pena. As instituições de hoje estão contaminadas”, disse. Para ele, a melhor forma de resolver esta situação é com eleições diretas, como prevê a Constituição Federal. E comparou o momento de instabilidade política do DF a uma doença. “Antes da cirurgia, que é a medida mais drástica, os especialistas tentam tratamentos menos dolosos ao paciente. Se nenhum adiantar, e for realmente necessário, aí eles fazem a cirurgia”, explicou. Ele acredita que a interferência federal é penosa demais à cidade e, por isso, outras formas de retomar a normalidade devem ser encontradas.

O presidente do PDT no DF, Ezequiel Nascimento, vai além: “A intervenção não resolve nada. Só cria mais problemas”, protestou. Ezequiel acredita que, de todos os males, o da intervenção é o pior. “Para o brasileiro, a esperança não morre nunca. E, por isso, o novo escolhido não pode ser de dentro da Câmara Legislativa. Não por achar que todos são culpados, mas porque a população está descrente dos parlamentares neste momento”, defendeu. Considerado o deputado distrital mais leal ao governador cassado José Roberto Arruda (sem partido), Raimundo Ribeiro (PSDB) também defende a autonomia do DF na escolha do governador temporário. O deputado acredita que a intervenção pode contrariar algumas normas previstas na Constituição Federal. “A Constituição prevê a linha sucessória. A intervenção só deve acontecer a partir do momento que todos os recursos forem exauridos”, defendeu.

Presidente da comissão especial que analisou o pedido de impeachment de Arruda, o deputado distrital Cristiano Araújo (PTB) classifica a intervenção federal como retrocesso político. “Realizar a intervenção é um tiro na população do DF”, afirma. Ele sugere ainda cuidado na hora da escolha de um governador tampão por meio de eleições indiretas na Câmara Legislativa: “Tem que ser alguém que não tenha interesse político. Este processo não se restringe a colocar uma pessoa no governo, a população tem que concordar”.

1 – STF

Em 11 de fevereiro, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ingressou no STF com um pedido de intervenção federal no DF. A solicitação deve ser julgada pelo Supremo até o fim de abril. Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes pode ainda realizar audiências públicas para discutir o assunto antes de elaborar seu relatório.

“A intervenção não resolve nada. Só cria mais problemas” Ezequiel Nascimento, presidente do PDT no DF

 

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