Carlos Alexandre
Um dos aspectos relevantes da Operação Caixa de Pandora é a situação prisional dos acusados de participação no escândalo. Desde 11 de fevereiro, o governador José Roberto Arruda está recluso nas instalações da Superintendência da Polícia Federal. Primeiramente alojado em um gabinete de diretor, Arruda passou a cumprir pena preventiva em uma cela de 16 metros quadrados. Chamado de masmorra pela defesa do governador cassado, o cômodo tem cama-beliche, ar-condicionado, armário e mesa. Há semanas os advogados de Arruda tentam obter da Justiça o benefício do relaxamento de prisão, seja para ambiente hospitalar ou em domicílio. O Ministério Público, por sua vez, considera dignas as condições de carceragem impostas ao ex-chefe do Executivo brasiliense e pretende requerer a soltura do paciente tão logo se encerrem as investigações sobre o caso.
Assim como os advogados de Arruda, os defensores dos outros presos no flagrante de suborno a testemunha reivindicam tratamento mais digno. Segundo o pedido apresentado ao STF, os cinco envolvidos são vítimas de violência psicológica, estão confinados em local de ventilação precária na Papuda, amargam comida de péssima qualidade e bebem água da torneira. Alegam também os advogados que não têm privacidade para se reunir com os clientes, como é determinado por lei. Enquanto a OAB reforça o respeito às prerrogativas dos seus afiliados no exercício da profissão, a Polícia Federal assegura que os acusados da Pandora estão conforme os procedimentos adotados em relação a presos federais.
É legítimo os acusados da Pandora, assim como qualquer preso, tentarem nos tribunais melhor estadia durante a temporada no cárcere. Mas é inevitável comparar: as supostamente deploráveis celas de Brasília são aposentos de luxo se levada em consideração uma parcela significativa do sistema prisional do país. O governo do Espírito Santo foi obrigado, no último dia 15, a explicar na ONU o inferno do complexo penitenciário estadual, onde presos são mantidos em contêineres fechados à temperatura de 50º. Esquartejamento de detentos, proliferação de doenças, lixo acumulado e superlotação são alguns dos horrores denunciados por ONGs, que reclamam intervenção Federal no estado. Eis aí a diferença entre prisões e masmorras.
Comments are closed.