O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu a realização das eleições em presídios, mas admitiu que elas não ocorrerão onde houver risco à segurança.
Segundo ele, o pleito de 2010 será considerado um “aprendizado institucional”. “Naqueles locais em que, por razão de segurança pública, não houver a recomendação para que se realize nesse pleito as eleições nos presídios, nós não vamos fazê-lo, mas estamos enfaticamente recomendando [que elas ocorram]”, disse Mendes.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, e os ministros Ricardo Lewandowski -seu sucessor- e Marco Aurélio Mello disseram à Folha que o voto de presos provisórios pode ser inviabilizado onde houver “problemas insuperáveis” e “argumentos robustos” contra a realização de eleições nos presídios.
Em março, o TSE aprovou resolução determinando a instalação de seções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
A medida sofreu críticas de diretores de penitenciárias e magistrados paulistas, que temem a possível interferência de facções criminosas no voto dos presos. Outra preocupação é com a logística. Para Marco Aurélio, ela é “inviável”.
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