MÁRCIO FALCÃO
Pela segunda vez, a CPI da Corrupção na Câmara Legislativa do Distrito Federal ficou sem presidente. A deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM) anunciou nesta quinta-feira que vai se afastar do posto argumentando que há uma ingerência sobre as suas atribuições pela Mesa Diretora da Casa.
O afastamento ocorre depois de a Folha revelar que o governo do DF desviou R$ 1 milhão do programa Bolsa Família. Ex-secretária de desenvolvimento social, a deputada abandonou a presidência da CPI que investiga o mensalão do DEM.
Oficialmente, Eliana deixou a CPI da Corrupção após o presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Cabo Patrício (PT), ter convocado quatro servidores da Casa para auxiliarem na investigação.
Conforme a Folha revelou, Eliana Pedrosa era a responsável pela verba dada pelo governo federal para administrar o Bolsa Família. O dinheiro, no entanto, foi usado para construir cercas na secretaria, conforme auditoria do governo federal. A deputada diz que desconhece as irregularidades.
Segundo a deputada, a convocação de servidores foi “autoritária”. “Meu perfil é o perfil de uma pessoa que trabalha, que respeita, que buscava resultados na CPI, e não posso aceitar esse tipo de atitude. Ainda que os presidentes venham se assemelhando a imperadores”, disse a deputada.
Segundo a deputada, a movimentação da Mesa Diretora não tem respaldo do regimento interno e infringe o parágrafo oitavo do artigo 78 do das normas internas da Casa.
O texto estabelece que “ao presidente de comissão permanente e demais comissões no que for aplicável, compete (…) solicitar assessoria ou consultoria técnico-legislativa ou especializada”.
O presidente interino da Câmara Distrital, Cabo Patrício (PT), rebateu às críticas da deputada e justificou que é sua prerrogativa designar funcionários para quaisquer comissões da Casa. O petista disse ainda que agiu para atender a uma reivindicação do relator da CPI, deputado Paulo Tadeu (PT). A Folha apurou que a convocação de servidores está acordada há mais de um mês entre os deputados.
Com a saída da deputada, a CPI da Corrupção mais uma vez fica paralisada. Após três meses de trabalho, a CPI ouviu apenas duas pessoas. Contudo, o delator do mensalão Durval Barbosa e o empresário Gilberto Lucena conseguiram na Justiça o direito de ficar calado e não prestaram depoimento.
O suplente de Eliana Pedrosa é o deputado Paulo Roriz (DEM), mais um ex-secretário do governo de José Roberto Arruda (sem partido). A CPI deverá eleger um novo presidente. O presidente temporário é o deputado Antônio Reguffe (PDT), que é oposicionista.
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