A criação de um Ministério da Segurança Pública, desde que acompanhado de um comando técnico e por fortes investimentos, conta com a simpatia de especialistas do setor.
A proposta foi lançada anteontem pelo pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e já foi descartada por sua adversária Dilma Rousseff (PT).
Uma nova pasta dedicada à segurança interna nacional é considerada por estudiosos como uma forma de reorganizar, estruturar e fortalecer o papel do governo federal na prevenção da violência e na repressão à criminalidade.
Avaliam que hoje há ainda desarticulação interna e dificuldade para coordenar políticas para as polícias estaduais.
De acordo com Walter Maierovitch, secretário nacional Anti-Drogas no governo FH, há ineficiência na dispersão e subordinação de órgãos como a Agência Brasileira de Inteligência Nacional (Abin) e a Secretaria Nacional Anti-Drogas — ligadas ao Planalto pelo Gabinete de Segurança Institucional —, e as polícias Federal e Rodoviária Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) — abrigadas na Justiça: — Os desafios de hoje exigem uma coordenação central.
Hoje a PF fica solta, a Abin é um fo c o d e p ro b l e m a s .
Quem tiver uma verdadeira política para a segurança pública saberá que é necessário ter um ministério.
José Serra fez a promessa de campanha em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, na TV Bandeirantes, na segundafeira. Mas já defendia a proposta desde a campanha presidencial de 2002.
— O ministro da Justiça tem outras funções. Coisas que são da Justiça devem ficar com a Justiça — disse Serra.
De acordo com Julita Lemgruber, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (RJ), investimentos e políticas nacionais precisam acompanhar a proposta de criação da pasta.
— Faz sentido se for um reconhecimento da gravidade do problema. Mas não adianta criar se o ministério for pobre de verbas. A gestão Lula aumentou (as verbas), mas é preciso muito mais; hoje os recursos estão longe de ser minimamente adequados — disse Julita.
Julita Lemgruber defende que a eventual divisão separe, em nível federal, a administração prisional do aparato policial de prevenção e repressão.
Diretor do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, Norman Gall afirma que a questão vem sendo negligenciada: — Da forma como está, o problema é grave, negligenciado e mal coordenado. A Justiça cuida de tudo: prisões, naturalização de estrangeiros, índios, e acaba sendo também um assessoramento político do presidente.
Gall, porém, reiterou que essa pasta, se criada, não poderia sofrer interferência política, como o loteamento partidário de cargos entre aliados. Ele defende um comando profissional e um quadro técnico qualificado.
Fonte: O Globo
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