Para o Ministério da Previdência, há dois argumentos principais para o aumento do saldo negativo na Previdência dos servidores federais no próximo ano, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O primeiro deles é um dispositivo criado pela própria reforma previdenciária de 2003, cujo efeito só será sentido fortemente a partir de 2011.
“Dois anos antes da reforma, houve uma corrida muito grande à aposentadoria. Com as mudanças, os servidores que passaram a adiar sua aposentadoria, permanecendo em atividade, tiveram um ganho de 11% nos salários. Foi criado um abono de permanência”, afirma o secretário de Previdência Social, Fernando Rodrigues.
Ele acrescenta que isso gerou uma economia para o governo nos últimos anos. O problema é que, por efeitos estatísticos e demográficos, essa postergação é revertida em uma avalanche de aposentadorias -o que estaria por trás do aumento das despesas com aposentados projetado pelo governo para o próximo ano.
“Isso vai acumulando. Chega um momento em que podem ocorrer picos. Há uma oscilação maior por conta até de uma determinada geração que está se aposentando”, afirma o coordenador-geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos do ministério, Otoni Guimarães.
Atualmente, 54 mil servidores estão recebendo abono de permanência.
Além disso, Guimarães admite que a reestruturação de carreiras realizada pelo governo federal influencia no aumento do saldo negativo do regime de aposentadorias.
“Se há reestruturação e aumento de salários, a perspectiva é que haja uma repercussão nas projeções de despesas com aposentados. É claro que a conta muda se o servidor passa de uma aposentadoria de R$ 15 mil para R$ 20 mil”, afirma Guimarães.Modelo
Já o consultor Renato Follador avalia que o nó central na questão da previdência no setor público é o próprio modelo adotado pelo Brasil.
“Esse modelo de repartição caminha para a insolvência. Não há como sair dessa armadilha demográfica. A grande realidade é que há dez anos o governo deveria ter feito a capitalização gradativa do sistema”, afirma Follador.
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