Até dezembro, a Policia Federal planeja incorporar um chip aos passaportes brasileiros para o armazenamento de informações. Além do objetivo de tornar o documento mais seguro, a medida terá uma vantagem direta aos viajantes ao permitir o trânsito mais rápido nos guichês dos aeroportos com a adoção de leitores eletrônicos para a conferência dos dados.
Por isso, além do chip, a ser inserido na contracapa dos passaportes – que continuarão com o formato atual – a Polícia Federal já prevê a compra de, pelo menos, 300 terminais de autoatendimento a serem espalhados pelos principais aeroportos do país, em cidades como São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador.
“Essa é uma meta da Polícia Federal. Até 2012, pelo menos 300 desses postos de autoatendimento serão colocados nos principais aeroportos. Isso já existe em alguns países e pudemos conferir que, por exemplo, em Portugal, o trânsito pela autoridade de imigração se dá em 15 segundos”, explica o perito criminal Eduardo Lacerda, que integra o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e Segurança da Fiscalização do Tráfego Internacional e do Passaporte Brasileiro (Promasp).
A PF sustenta que ainda não sabe exatamente quanto será investido na aquisição desses equipamentos de autoatendimento – até porque também avalia adquirir um número maior que o sugerido . “É na casa das dezenas de milhões [de reais] mas esses números ainda estão sendo objeto de análise na Polícia Federal”, diz Lacerda.
Mas o próprio chip ainda é objeto de discussões, mesmo internacionalmente. Diversos países, especialmente europeus, já utilizam algum sistema semelhante, mas há um trabalho sendo desenvolvido sob coordenação da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO, na sigla em inglês), o órgão global que normatiza documentos de viagens.
Já existem orientações sobre a padronização dos chips – afinal, a ideia é que eles possam ser lidos em diferentes equipamentos em diferentes países – mas ainda não existe o que se possa chamar de um consenso mundial sobre esses padrões. Além disso, como garantir a distribuição das chaves criptografadas de uma maneira que elas estejam disponíveis em nível global.
“A principal questão está relacionada à distribuição de chaves públicas para abrir um passaporte, de forma que os dados de um chip no Brasil possam ser reconhecidos por um equipamento na Inglaterra, por exemplo”, diz Eduardo Lacerda.
Fonte: Convergência Digital por Luís Osvaldo Grossmann
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