Por: Marcos Wink
Em recente plebiscito realizado pela Fenapef e sindicatos, em todo o país, com o objetivo de avaliar as gestões das chefias do Departamento de Polícia Federal, o diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa, recebeu o impressionante índice de 81% de reprovação.
Como um policial federal que assume a direção, com aprovação maciça da categoria, em pouco tempo torna-se uma figura tão indesejável junto a seus pares?
É incrível, mas a rejeição ao delegado Luiz Fernando supera a do seu antecessor no cargo, o delegado Paulo Lacerda. Este não surpreendeu ninguém. Todos sabiam que Lacerda nunca foi um policial de linha de frente. Fez o que a maioria esperava: algo muito parecido com nada.
Luiz Fernando, que ocupara outros cargos, tanto na instituição quanto em entidades sindicais, que ajudou a fundar, semeou uma expectativa de que a Polícia Federal mudaria de cara e que, na verdade, seria um diretor-geral, e não apenas mais um diretor dos delegados, como tantos outros que passaram pelo cargo.
Sua atuação à frente da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) foi promissora. Institucionalizou a meritocracia, nomeando pessoas gabaritadas, independente do cargo, para assumir funções estratégicas naquele órgão. É digno de registro, inclusive, que seu substituto foi um Agente de Polícia Federal. Certamente, hoje, esse mesmo agente teria dificuldades de conseguir audiência com o agora diretor-geral da PF.
Uma competente equipe de policiais federais, dos diversos cargos, deu suporte à ascensão profissional de Luiz Fernando, gabaritando-o a ocupar, com a simpatia de ampla parcela dos servidores, o almejado e mais alto posto de comando da PF.
Ao assumir a direção, preteriu servidores que construíram a instituição, independente de cargos, muitos deles pelo simples motivo de serem “antigões”, como são chamados os policiais federais que atingiram o topo da carreira.
Criou uma cadeia de privilégios para novos delegados, que vão desde as frequentes e céleres remoções, passando pelas nomeações para toda e qualquer chefia, até as benesses das adidâncias policiais no exterior. Os titulares de algumas destas foram definidos por critérios pouco objetivos, em detrimento de normas preestabelecidas…
O atual diretor implementou práticas desiguais e injustas na política de remoções, contemplando tão somente os chefes (leia-se delegados) com a modalidade de remoções ex-officio, acompanhadas quase sempre com o pagamento das ajudas de custos de praxe.
Com a intervenção do então ministro da Justiça Tarso Genro, que atendeu uma reivindicação da Fenapef, conseguimos mudar esse quadro e essa modalidade foi estendida a todos, independente do cargo.
Contudo, a mais recente portaria que alterou as regras para remoções na PF restabeleceu uma série de prejuízos aos colegas policiais federais que alimentavam a expectativa de serem removidos e, de repente, viram seus direitos cassados pela nova norma.
Pode-se falar do descaso com a terceira classe, a terceirização, falta de objetividade no trato das questões dos servidores administrativos, a invenção do ponto eletrônico e o absurdo número de procedimentos administrativos disciplinares.
Recentemente, tomamos conhecimento que o atual diretor designaria dois delegados para chefiar as equipes de segurança dos candidatos à Presidência da República, Dilma e Serra. Custa-nos acreditar, se for levado a sério o seu propalado discurso de meritocracia e gestão por competência.
Com que capacidade e mérito aqueles servidores ocuparão aquelas funções? Quantas e quais as missões de segurança de dignitários já participaram? Qual formação, treinamento e experiência aqueles delegados possuem para se credenciarem a tais chefias?
Ao escalar delegados – pelo mero cargo – para uma atividade que não tem nada a ver com sua função precípua de “tocar” inquéritos policiais, o diretor corre o risco de oferecer insegurança aos presidenciáveis, além do desrespeito aos policiais federais que fazem isso cotidianamente.
Não obstante, o art. 10 do Decreto nº 6.381/2008 é claro: “Os candidatos à Presidência da República terão direito à segurança pessoal, exercida por Agentes da Polícia Federal, a partir da homologação da respectiva candidatura em convenção partidária.”
Talvez a intenção seja que agentes efetivamente assumam o trabalho de segurança dos candidatos, enquanto os delegados, a serviço de suas entidades representativas, aproveitem a oportunidade para fazer o costumeiro lobby, de forma institucional.
Vale lembrar que, enquanto Secretário Nacional de Segurança Pública, o delegado Luiz Fernando indicou um Agente Federal para chefiar todo o esquema de segurança dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007, que desempenhou a função com muita competência.
De tudo, o que mais frustrou a maioria dos policiais federais foi a postura adotada pela direção durante todo o processo de elaboração do anteprojeto de Lei Orgânica. Quando minimamente ponderávamos para que tivéssemos atribuições compatíveis com as que – de fato – muitos policiais federais já desempenham, com a anuência declarada do ministro Tarso Genro, o dedo da direção-geral fez com que esse item não constasse na proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional.
O anteprojeto pífio serviu apenas para explicitar aos parlamentares e à sociedade as distorções, desavenças e divisões existentes dentro da instituição comandada pelo delegado Luiz Fernando. Também ficou evidente a desconsideração, o desrespeito e o desinteresse por parte da direção-geral com o grupo de policiais federais não-delegados.
Por fim, resta-nos ouvir que, no apagar das luzes de sua reprovada gestão, o atual diretor-geral se movimenta para ganhar um cargo na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de Ricardo Teixeira, por coincidência homenageado, no final do ano passado, com um troféu oferecido pela Associação dos Delegados da Polícia Federal. O seu substituto, quem sabe, será premiado com a adidância em Portugal, ocupada hoje pelo delegado Paulo Lacerda.
Afinal, a cadeia de privilégios não abençoa somente os “anjos”, mas os “deuses” também…
Marcos Wink é Presidente da Fenapef
Fonte: Agência Fenapef
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