Em reunião do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Sul, realizada ontem, a governadora Yeda Crusius assinou as minutas dos editais para a construção do Complexo Prisional de Canoas e da ERS-010, a Rodovia do Progresso, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Os documentos serão encaminhados para análise jurídica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Contadoria-Auditoria Geral do Estado (Cage).
O Complexo Prisional de Canoas, junto ao distrito industrial do município, será constituído de cinco prédios com capacidade para três mil detentos. O modelo proposto prevê áreas de ressocialização do preso, como educação e trabalho, além de local específico para assistência médica. O valor do investimento inicial é de R$ 150 milhões e prevê como contrapartidas do Estado ao município (que cedeu a área), benefícios sociais como: escola, posto de saúde, delegacia de polícia e unidade de corpo de bombeiros. A Rodovia do Progresso tem 60 quilômetros de extensão e atenderá a 10 municípios da Região Metropolitana. Conforme o secretário do Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, a Consulta Pública para a obra estendeu-se por 52 dias. “As sugestões das comunidades envolvidas foram incorporadas, como a duplicação de trechos, ciclovia e acessos municipais, sem descaracterizar o projeto original”, afirmou. A obra está orçada em RS 800 milhões.
Também foi assinada a autorização para constituição do Grupo Técnico de estudos para ações de saneamento da bacia do Rio Gravataí, no Vale dos Sinos. O projeto prevê a universalização do esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos da região.
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