O Ministério da Justiça e o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) assinaram nesta quarta-feira (21) acordo de cooperação técnica para a execução do projeto de pesquisa Participação Social e Governança Democrática da Segurança Pública. O objetivo é avaliar a recente experiência de participação social no Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), reestruturado após a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (COnseg), realizada em agosto do ano passado.
A cerimônia teve a presença do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e do presidente do Ipea, Marcio Pochmann. Barreto reiterou a importância da integração entre União, estados e municípios e da melhoria pela qual o setor da segurança pública deve passar. “É necessário trazer para o debate da segurança pública uma postura mais técnica, mais gestora e mais profissional”, afirmou o ministro.
Pochmann explicou como a instituição pode auxiliar nas políticas para a área. “Esse acordo vai permitir ao Ipea contribuir com o objetivo de gerar maior quantidade e qualidade de informações a respeito da segurança pública brasileira. E, também, contribuir junto aos conselheiros do Conasp para que o conselho desenvolva suas atribuições de maneira mais eficiente”, disse ele.
Criado em 1989, o Conasp passa atualmente por um processo de reestruturação, que foi iniciado durante a 1ª Conseg. Para o ministro, que também é presidente do conselho, o Conasp ainda deve evoluir muito. “O Conasp deve ter uma atuação mais dinâmica e mais efetiva. Para ajudar nesta atuação, temos que ter um conselho diferenciado”, afirmou o ministro.
O acordo permite que a parceria entre os dois órgãos também possa realizar outros projetos. A execução dessa e de futuras pesquisas devem ser coordenadas pela secretaria executiva do Conasp e pela Diretoria de Estudos do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea, ambas responsáveis pelo gerenciamento das atividades referentes ao acordo.
O Conasp tem por finalidade atuar, como órgão normativo, na formulação de estratégias e no controle de execução da Política Nacional de Segurança Pública, além de promover a integração entre órgãos de segurança pública federais, estaduais, distritais e municipais.
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