A Diretoria do Sindipol/DF, em reunião com o Diretor-Geral, Luiz Fernando Corrêa, discutiu questões sobre a regulamentação do ponto eletrônico.
O DG esclareceu três pontos principais sobre o assunto. O primeiro diz respeito às horas que excederam às 40h semanais, que terá a compensação de um por um. O servidor terá um prazo de, no máximo, 120 dias para o desconto dessas horas.
O segundo ponto é que o servidor terá uma hora de prática esportiva por dia, ou seja, cinco horas por semana. Em relação ao sobreaviso, inclusive o conectado, afirmou que somente quando acionado terá suas horas compensadas, mas que o DPF trabalha para criar uma regulamentação “específica” para esse assunto.
O Vice-presidente do Sindipol/DF, Flávio Werneck, colocou ainda como sugestões dois pontos. A hora noturna deveria ter uma compensação maior que a hora diurna, já que o servidor tem maiores desvantagens ao trabalhar de madrugada, por exemplo. E a outra questão é a dos finais de semana, onde o servidor que trabalhar no sábado teria direito a um dia e meio de descanso, e no domingo e/ou feriados dois dias.
O Diretor- Geral informou que vai analisar essas sugestões levantadas, e que ainda essa semana regulamentará o assunto por meio de Instrução Normativa.
Participaram da reunião além do presidente do Sindipol/DF, Jones Leal, o vice-presidente, Flávio Werneck, o Diretor de Administração, Mauro Lemos, o Diretor de Comunicação, Waldomiro Calmasini, o presidente da Diref, João Antunes, presidente da Abrapol, Celso Zuza e os presidentes dos Sindicatos do Ceará, Acre, Espírito Santo e Santa Catarina, representando a Fenapef.
Reestruturação de Cargos, Laudo Oficial, Aposentadoria Especial e Plano de Saúde
Durante a reunião com o Diretor-Geral, foram tratados outros assuntos importantes para a categoria: a reestruturação de cargos e salários, laudo feito pelos papiloscopistas, aposentadoria especial e plano de saúde.
O Vice-presidente do Sindipol/DF, Flávio Werneck, apontou um estudo feito pela Fenapef sobre o impacto financeiro que o Ministério do Planejamento pode sofrer e que deve ser apresentado até o dia 31 de agosto de 2010.
O Diretor-Geral informou que o projeto de reestruturação de cargos só não foi para frente ainda porque consequentemente haveria aumento salarial, e o Governo adotou uma posição de aumento zero para todas as categorias em 2010.
Em relação ao laudo papiloscópico, o Diretor de Comunicação do Sindipol/DF, Miro Calmasini cobrou o compromisso do DG, firmado na reunião anterior, de que no âmbito do DPF o papiloscopista faz laudo oficial de perícia papiloscópica.
Na ocasião, o presidente da Abrapol, Celso Zuza, apresentou um baixo-assinado com cerca de 300 assinaturas de papiloscopistas de todo o Brasil solicitando a retirada do INI da Ditec, mostrando a insatisfação da categoria com a subordinação àquela Diretoria.
Werneck levantou a problemática de que um laudo papiloscópico que não é reconhecido como oficial pode gerar uma instabilidade no inquérito policial, por exemplo, por ser considerado mero parecer, o que poderá gerar o questionamento por parte dos advogados de defesa.
Foi questionado ainda sobre a aposentadoria especial, que aguarda parecer da Advocacia Geral da União, aonde o DPF vem trabalhando no intuito de resolver o problema sem sequelas ao servidor. Sobre o plano de saúde, o DG afirmou que o Departamento já se reuniu com o MPOG para tratar do assunto e que o processo está caminhando positivamente.
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