Fraudes // Dos 20 mil inquéritos abertos, em quatro anos, para apurar crimes eleitorais, apenas 25% dos acusados são indiciados
Edson Luiz
A compra de voto continua sendo o crime mais cometido no período eleitoral, mas nem sempre envolvidos com esse ou outros tipos de delitos, acabam punidos. Nos últimos quatro anos, a Polícia Federal abriu mais de 20 mil inquéritos, mas apenas 25% dos acusados foram indiciados.
O Rio de Janeiro lidera o ranking de inquéritos para apurar infrações eleitorais entre 2006 e 2009 e será uma das áreas onde as autoridades pretendem dar prioridade neste ano. Além disso, a Polícia Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretendem combater a lavagem de dinheiro neste período, unificando seus sistemas de inteligência.
A PF levantou as investigações realizadas nos últimos quatro anos para verificar em quais regiões havia maior ocorrência de fraudes eleitorais. O trabalho, feito com dados dos Sistemas de Informações Criminais (Sinic) e de Procedimentos (Sinpro), vai basear a atuação da corporação durante as eleições. “A ideia é reforçar nossos efetivos para evitar as irregularidades em determinados lugares”, disse o diretor-geral da corporação, Luiz Fernando Corrêa.
O mapeamento da PF mostra que dos 20.179 inquéritos no país, Rio, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Norte e Paraíba são responsáveis por mais de 1.200, cada. Tocantins, Pará, Maranhão, Ceará e Alagoas estão na casa dos 520 procedimentos. Mato Grosso, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco e Piauí instauraram mais de 400 inquéritos, e no restante do país, o volume de delitos chegou a 300. No Distrito Federal, foram 231 casos no período, com uma impressionante redução entre 2008 e 2009, de 144 casos para um.
Quando se passa para os indiciados, todos os números caem drasticamente. No Rio, por exemplo, as 3.409 investigações feitas pela PF resultaram em 486 indiciados. No Brasil, foram pouco mais de 5,5 mil, mostrando que cerca de 25% acabam arrolados em um futuro processo. No levantamento, a PF constatou que um dos crimes mais comuns no período eleitoral, a compra de votos, diminuiu no país, mas se mantém elevado em algumas regiões. Nesse caso, o Rio volta a ser o destaque negativo. Dos 4,2 mil inquéritos abertos para apurar a compra de votos, cerca de 10% foram registrados em cidades fluminenses. Em alguns estados, houve queda – como em Minas, onde o número de inquéritos caiu de 110 para 57. Em outras regiões, principalmente Nordeste e Norte, o volume de casos oscila.
Além dos crimes eleitorais, as autoridades estão preocupadas com outros delitos, principalmente financeiros. Ontem, o Ministério da Justiça disponibilizou ao TSE seu sistema de rastreamento, que poderá ser usado em cruzamentos de gastos de políticos e partidos. “Se nossos técnicos entenderem que há a necessidade de fazer um levantamento de determinada pessoa, faremos isso”, disse o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. “Se houver ilícitos, as contas serão reprovadas e o caso será comunicado ao Ministério Público e Polícia Federal.”
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