Quinto país mais populoso do mundo, o Brasil tem a terceira maior população carcerária (494.598 presos), ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China, conforme dados divulgados pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, juiz Luciano Losekann, no Seminário Justiça em Números. A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 1,65 preso/vaga, o que deixa o país numa situação tão incômoda que já provocou denúncias em organismos internacionais, atrás somente da Bolívia (1,66 preso/vaga), e acima dos percentuais existentes na Itália (1,53), na Índia, na Espanha e no Uruguai (1,36). A taxa de ocupação preso/vaga nos Estados Unidos é de 1,10.
– A Justiça criminal continua a ser tratada no Brasil como o primo pobre da jurisdição afirmou Losenkann. É uma área negligenciada, sobretudo pela Justiça estadual. Os tribunais precisam planejar de forma mais efetiva o funcionamento da Justiça criminal.
O estudo feito pelo CNJ mostra ainda que o número de pessoas presas no país aumentou 37% no período dezembro de 2005 a setembro deste ano o que significou 133.196 detentos a mais. Do total de quase meio milhão de presos, 44% (219.274) são ainda provisórios, aguardando julgamento, de acordo com dados do Ministério da Justiça. O coordenador do sistema carcerário do CNJ critica o uso excessivo da prisão provisória como uma espécie de antecipação da pena, e ressalta que em face da insuficiência de vagas nas unidades prisionais, 57.195 pessoas estão cumprindo pena amontoadas em delegacias.
Contêineres
A Assessoria de Imprensa do CNJ informou, ontem, que todos os presos que estavam na carceragem do Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha, no Espírito Santo, foram transferidos, na última segunda-feira, para o novo Centro de Detenção de Provisória Masculino daquela cidade, localizado na BR-101, que abriu com 500 vagas. A transferência foi feita pelo governo estadual, menos de uma semana depois da inspeção realizada pelo juiz Luciano Losekann. Naquela ocasião, ele constatou a desativação dos contêineres em que se encontravam prisioneiros em condições desumanas, mas verificou que ainda há prisões superlotadas, em condições insalubres, não só em Vila Velha, mas também no Jardim América e em Novo Horizonte.
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