A partir de 1° de novembro, não poderão dar entrada no local apenados de primeiro ingresso do regime fechado
A Justiça limitou a entrada de novos detentos no Presídio Central de Porto Alegre, devido à superlotação. De acordo com decreto assinado pelo juiz da Vara de Execuções Criminais Sidnei Brzuska, a partir de 1° de novembro, não poderão dar entrada no presídio apenados de primeiro ingresso do regime fechado. Também não serão mais aceitos os do regime aberto da Região Metropolitana.
Todos deverão ser encaminhados a outros presídios, que sejam compatíveis com o regime. Aqueles que já tiverem passagem prisional poderão ser recolhidos no Central normalmente. Progressivamente, a Justiça determinou que a partir de 1° de novembro de 2011, não poderão ingressar no Presídio Central também os condenados foragidos do regime semiaberto da Região Metropolitana.
Os presos em trânsito, de outras jurisdições, poderão ser recebidos provisoriamente no Central, pelo prazo máximo de 10 dias.
Outra decisão determina que será interditada a primeira galeria do pavilhão D, também a partir de 1° de novembro próximo. Devem permanecer somente os presos que já estão recolhidos no local.
A direção do Presídio Central deverá apresentar uma listagem dos apenados que estão alojados na galeria, que será reaberta quando o efetivo carcerário estiver abaixo de 260 presos. Atualmente, a galeria tem 376 detentos. Em todo o Presídio Central, há 5.135 presos.
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