Uma iniciativa do Ministério da Justiça para a ressocialização de presos, o projeto “O Papel da Liberdade”, teve seu espaço ampliado e ganhou mais parceiros na quarta-feira (24). No evento de inauguração das novas instalações do projeto, no Setor de Indústrias Gráficas, em Brasília, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, assinou acordo de cooperação com quatro órgãos públicos que passam a fazer parte da iniciativa.
São eles o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e a Defensoria Pública do Distrito Federal.
O ministro Luiz Paulo Barreto destacou que com a ampliação do local onde o projeto é desenvolvido o número de presos atendidos chegará a cem. “O número pode ser pequeno, mas se considerarmos que pode ser multiplicado por mais cem e mais cem, podemos transformar a realidade de Brasília e do Brasil”, disse, defendendo que a iniciativa pode ser levada a outros órgãos públicos e privados e aos demais estados brasileiros.
O ministro defendeu ainda que conferir aos apenados a oportunidade de voltar ao convívio social de maneira digna é uma medida que inibe a reincidência de crimes e contribui para a paz social. “O projeto é um símbolo de que o próprio ministério responsável pela segurança também encontra soluções para a ressocialização de pessoas condenadas em nosso país”, afirmou.
Mais espaço
O projeto “O Papel da Liberdade” é voltado para presos que cumprem pena nos regimes aberto e semi-aberto, além de pessoas que deixaram o cárcere. Dentro da iniciativa, eles aprendem a desempenhar atividades administrativas de apoio e a transformar materiais, como pastas e papéis descartados, em agendas, cadernos, porta-lápis e lixeiras, que retornam para utilização na administração pública.
A iniciativa teve início há 14 anos no Ministério da Justiça e, desde então, cerca de 300 apenados já foram beneficiados. Aproximadamente 100 foram reinseridos no mercado de trabalho. Hoje, 49 presos fazem parte do projeto, dos quais 16 trabalham em atividades de apoio administrativo dentro do MJ.
A nova instalação do projeto conta com salas de aula, laboratórios de informática, biblioteca, oficina de reciclagem e espaço para atendimento psicológico e jurídico.
Como a nova sede dispõe de mais espaço para a realização de atividades, o MJ poderá ampliar as parcerias com outras instituições para o desenvolvimento do projeto.
Atualmente, a Universidade de Brasília ensina técnicas de reciclagem, o Uniceub oferece atendimento psicosocial aos presos e os prepara para o convívio em um ambiente organizacional, a Mediateca oferece cursos de inclusão digital e a Secretaria de Educação do DF oferece cursos supletivos aos apenados.
Parceria
O termo de cooperação assinado na inauguração do novo espaço traz a participação de novas entidades para o projeto. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal vai selecionar presos que cumprem pena em regime aberto e semi-aberto no DF para fazerem parte da iniciativa.
A Defensoria Pública do Distrito Federal levará atendimento jurídico aos presos integrantes do projeto. Além de instruções e informações sobre o processo penal, os defensores também vão orientar os apenados quanto a assuntos como direito da família e questões trabalhistas.
A Secretaria de Segurança Pública do DF vai ficar responsável por divulgar e informar as ações do projeto junto à população penitenciária do DF, além de sensibilizar agentes públicos e presos para a cultura da ressocialização de apenados.
O Conselho Nacional de Justiça disponibilizará vagas de trabalho, por meio do portal “Começar de Novo”, que oferece propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos em regime semi e aberto, indivíduos que deixaram o cárcere e aqueles que cumprem penas com medidas alternativas.
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