Pressionado por parlamentares e abandonado pelo governo após o Estado publicar uma série de reportagens comprovando o repasse de verbas a entidades fantasmas, o senador Gim Argello (PTB-DF) não teve outra saída política e renunciou ontem ao cargo de relator-geral do Orçamento de 2011, assim como à vaga na Comissão Mista do Orçamento (CMO).
A substituição definitiva de Gim tornou-se inevitável por duas razões: o governo mobilizou a máquina ministerial para derrubar as versões apresentadas por ele para justificar as emendas ao Orçamento e os parlamentares se negaram a aprovar uma proposta orçamentária vinculada a irregularidades, como revelou o Estado. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) foi escolhida para ocupar o cargo de relatora-geral do Orçamento.
Investigação feita pelo Estado, divulgada no domingo, mostrou que ao menos R$ 1,4 milhão foi repassado para institutos fantasmas por meio de emendas individuais de Gim no Orçamento. Logo depois, o dinheiro foi repassado para a conta de uma empresa que tem um jardineiro e um mecânico como donos – tudo sem licitação.
Os papéis revelam que essas entidades compram estatutos de associações comunitárias de periferia e viram “institutos” somente para intermediar, sem licitação, os convênios com o governo federal, em troca de uma comissão, conforme relatos de dirigentes em conversas gravadas.
Desde a divulgação das denúncias, o governo estudava uma alternativa para que Gim deixasse o cargo sem prejudicar o andamento do Orçamento. Foram realizadas reuniões reservadas na residência do deputado Waldemir Moka (PMDB-MS).
Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, acompanharam de perto as negociações. Na reuniões, prevaleceu a avaliação é de que o governo não conseguiria aprovar o Orçamento até o dia 22 se Gim seguisse no cargo.
Imagem. Os membros da CMO não queriam ficar vinculados à imagem de irregularidades. Como as denúncias feitas pelo Estado referem-se a emendas individuais, o governo avaliou, inicialmente, que a peça orçamentária não estaria comprometida.
Pela manhã, em passagem rápida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Gim chegou a dizer que não abriria mão do cargo. À tarde, com o aumento da pressão do governo e da oposição, foi obrigado a deixar a relatoria. Ao entregar a carta de renúncia, abatido, disse que está sendo acusado injustamente e que vai trabalhar como fiscal das apurações.
“Fui acusado injustamente e não quero contaminar o trabalho da comissão, que está fazendo um trabalho maravilhoso, um trabalho pensando no País nos próximos anos”, afirmou. “Eu quero ter liberdade suficiente para ser fiscal das acusações que fizeram. Fazer como fiz agora, cobrando o TCU, CGU e o Ministério Público que apurem.”
Em nota, ressaltou que a decisão é pessoal para evitar que “manobras políticas instalem uma crise artificial no limiar do novo governo”. Segundo Gim, “há uma tentativa recorrente de associar a Comissão a supostas irregularidades na aplicação de verbas públicas”.
ONGs. Substituta de Gim, Ideli Salvatti foi alvo da oposição na CPI das ONGs. Na época, um dos objetivos da comissão era investigar o envolvimento da senadora em irregularidades na ONG da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul). Ideli negou qualquer ligação com a entidade e não foi formalmente investigada. Em novembro, após três anos de trabalho, a CPI foi encerrada sem leitura do relatório e sem apontar culpados.
FARRA DOS INSTITUTOS
Denúncia
No domingo, o Estado revelou a existência de um “mercado de institutos” fantasmas, alimentado por parlamentares, para conseguir convênios com o governo e repassar recursos de emendas do Orçamento a empresas de fachada. Parlamentares de pelo menos três Estados e do DF destinam emendas a projetos de institutos fantasmas, que superfaturam eventos culturais e fraudam prestações de contas
Lobby
Um dos envolvidos, Gim Argello (PTB-DF), relator do Orçamento da União, destinou emendas e fez lobby para o esquema
Reação no Congresso
Na segunda-feira, líderes governistas e de oposição defenderam a suspensão da tramitação e votação do Orçamento da União de 2011
Renúncia
Ontem, Gim Argello renunciou ao cargo de relator-geral do Orçamento e se afastou da própria Comissão Mista do Orçamento
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