O velho ano de 2010 fecha com declarações estarrecedoras de “autoridades” brasileiras: “o número de armas que entra pelas fronteiras secas é irrisório se comparado com o número de armas fabricadas no país, compradas legalmente, que vão para a ilegalidade”. Parece que nossos representantes não sabem mais fazer avaliações qualitativas. Vejamos!
As armas de pequeno calibre, como revólveres, correspondem a cerca de 80% das armas apreendidas. As demais armas, como fuzis, submetralhadoras e metralhadoras, ou seja, os quase 20%, um quinto, é classificado pelos “experts” como sendo “muito reduzido”. Pergunte a qualquer policial o que preocupa: 38, 22, 765 ou AK-47, Uzi, AR-15? Certamente será aquele “irrisório” um quinto.
Estima-se que existam 7,6 milhões de armas ilegais no Brasil para um total de 8,4 milhões de armas legalizadas e, com o Estado, estão 2 milhões de armamentos, ou seja, 13% do total apurado. As armas de pequeno calibre, como revólveres e espingardas de caça são apreendidas em operações comuns. Os fuzis, metralhadoras e armas pesadas são tomadas em operações contra o narcotráfico, especialmente nas comunidades do Rio de Janeiro, pela Polícia Federal.
Essas informações são do Mapa do Tráfico Ilícito de Armas no Brasil e do Ranking dos Estados no Controle de Armas apresentados pelo então ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Esses estudos foram realizados em parceria com a organização não governamental Viva Rio. O projeto ainda identificou 140 pontos de entrada de armas no Brasil por fronteiras secas.
As armas e munições que entram ilegalmente no Brasil são principalmente para abastecer o crime organizado nas grandes capitais como São Paulo e Rio de Janeiro. A Polícia Federal informou que foram apreendidas 12,6 mil armas em 2009, sendo São Paulo o estado que mais apreendeu armas ilegais, quase 4,7 mil.
O estudo também apontou a autorização concedida pelo Estado a policiais, bombeiros e militares que podem adquirir, por ano, três armas a preço de fábrica. O coordenador do projeto fez uma grave denuncia, muitos policiais e militares revendem esses armamentos de forma ilegal fazendo disso um comércio. O ministro da Justiça comprometera-se a analisar isso no Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública.
O coordenador ainda sugere que o Estado implemente políticas mais rigorosas de fiscalização do armamento fabricado no Brasil e, também, entre os comerciantes desses produtos e amplie a Campanha do Desarmamento e incentivar a população a devolver armas que portem ilegalmente, sem o perigo de serem presas ou responderem a processos criminais por conta disso. E deveria estender a campanha, também, para a devolução de munições.
Para a Polícia Rodoviária Federal, é preciso investimento em tecnologia, em tecnologia de raio-x para auxiliar a fiscalização de grandes caminhões e de grandes cargas. Solução tem, mas e vontade política?
Mario Eugenio Saturno é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), professor universitário e congregado mariano.
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