Após a sanção da lei orçamentária de 2011, prevista para hoje, o governo deverá anunciar os cortes nas despesas deste ano, de quase R$ 50 bilhões em relação ao projeto aprovado pelo Congresso. Esse valor, segundo fontes oficiais, será de corte efetivo e não um contingenciamento de gastos à espera de confirmação de receitas. Nele já estão consideradas uma parte das emendas parlamentares.
O projeto de lei elaborado pelo governo e enviado ao Congresso no ano passado estimava as receitas e fixava as despesas fiscais e da seguridade social em R$ 1,262 trilhão. O substitutivo aprovado pelos parlamentares elevou ambas para R$ 1,287 trilhão, um aumento de R$ 25,5 bilhões tanto nas receitas quanto nas despesas.
Segundo fontes oficiais, os cortes serão feitos para viabilizar um superávit primário de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, essa será uma meta “cheia”, ou seja, não contará com expedientes inovadores da contabilidade para ser atingido.
Em 2010 os investimentos financiados pelo orçamento da União somaram quase R$ 48 bilhões, cifra seis vezes superior aos investimentos em 2003. Considerando as empresas estatais, o valor dos investimentos públicos foi de R$ 112 bilhões.
Os cortes, que recairão sobre um Orçamento inflado pelo Congresso, devem preservar o máximo possível os investimentos.
Comments are closed.