O delegado federal acusado de assediar uma agente federal em Roraima está de malas prontas para Brasília. Mesmo sendo alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o delegado deve ser removido para a sede da Polícia Federal em Brasília. O novo local de trabalho do policial? O gabinete do diretor-geral.
A “ação” do delegado contra a agente federal aconteceu no interior da sede da Superintendência Regional da PF em Roraima, na cidade de Boa Vista. Segundo informações colhidas pela Agência Fenapef, ele teria agarrado a policial que estava em missão na capital e lhe dado um beijo no rosto, sem seu consentimento. Por incrível que pareça, a autoridade era, na época do fato, o corregedor regional da PF em Roraima.
De acordo com informações de outros policiais federais lotados à época em Roraima, e reveladas pela matéria publicada no site da Fenapef, não teria sido a primeira vez que o delegado importunou a servidora.
Após a denúncia, seis meses depois do ocorrido, uma portaria de instauração de procedimento administrativo disciplinar (PAD) determinou a apuração da conduta do delegado. No entendimento de seus colegas de cargo, a suposta transgressão disciplinar do ex-corregedor regional configuraria mera “falta de urbanidade”.
A sucessão de fatos estranhos não para por aí. Segundo informações em off colhidas pela Agência Fenapef, dois delegados que são membros da Comissão Permanente de Disciplina responsável pelas investigações do PAD, que tramita na Corregedoria Regional do órgão em Roraima, seriam amigos do acusado.
A Agência Fenapef entrou em contato com a Superintendência da PF em Roraima, na tentativa de ouvir o delegado investigado e os responsáveis pela apuração dos fatos, mas não obteve retorno. Segundo a servidora que atendeu a reportagem, o responsável pela Comunicação Social estaria de férias. A Fenapef também pediu uma entrevista com o superintendente regional ou com algum outro delegado que pudesse comentar o caso, mas até o fechamento da matéria ninguém retornou o pedido.
PRÊMIO – A obscuridade que cerca este caso ganhou novos contornos com a edição da Portaria no. 553/2011-DGP/DPF, de 31/03/11, publicada no BS no. 65, de 05/04/11. A portaria determinou a remoção do servidor para Brasília. Inicialmente, ele seria removido para a Superintendência Regional da PF no Distrito Federal. O texto da portaria foi retificado três dias depois e publicado no BS no. 69, de 08/04/11. definindo sua nova lotação no gabinete do próprio diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, que foi nomeado para o cargo em dezembro do ano passado.
Conforme informações obtidas pela Agência Fenapef, a remoção teria acontecido em razão da esposa do policial, que também é servidora pública de outro órgão, ter sido removida para a capital federal.
O art. 34 da Instrução Normativa no. 16/2009, que disciplina a lotação, remoção e movimentação de servidores da Polícia Federal estabelece que o ato de remoção do servidor que estiver respondendo a procedimento disciplinar, inquérito policial ou ação penal, somente poderá ser efetivado após a conclusão dos processos ou, em casos excepcionais, por decisão do Diretor-Geral, ouvida a Corregedoria-Geral da Polícia Federal. Com base nesta norma, a maioria dos policiais federais é impedida de pedir transferência de lotações, até a conclusão dos procedimentos disciplinares.
A Assessoria de Comunicação Social do DPF confirmou a publicação da portaria com a remoção do delegado. Para tentar esclarecer as razões da excepcionalidade dessa remoção, a reportagem fez pedidos de entrevista com o gabinete do diretor-geral e com o corregedor-geral da PF ou com algum de seus assessores,mas também não obteve resposta.
Fonte: Agência Fenapef
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