O Sindipol/DF, juntamente com Fenapef e os Sindicatos do Rio de Janeiro e Minas Gerais se reuniram, na tarde desta quinta-feira, 05, para apoiar à iniciativa do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o contrabando de armas e de drogas através das fronteiras brasileiras.
O presidente do SSDPF/RJ, Telmo Correa dos Reis, falou sobre o apoio das entidades à proposta do senador. Segundo ele, a CPI poderá revelar ao país problemas que até hoje eram invisíveis à opinião pública. “Por isso é importante que o Senado instale este colegiado”, frisou.
Se depender do trabalho de Crivella a CPI deve sair do papel em breve. Profundo conhecedor da problemática das fronteiras brasileiras, ele tem se articulado com senadores e ministros com o propósito de constituir a Comissão. “Não tenho a pretensão de acabar com o tráfico, mas a partir desta iniciativa temos a possibilidade de diminuir muito a oferta de drogas no país”, avalia o senador.
Os policiais apresentaram ao senador dados que provam a fragilidade nas fronteiras do Brasil e as condições de trabalho da Polícia Federal para combater o crime nestas regiões. O diretor de Relações do Trabalho, Francisco Sabino, entregou um dossiê com informações sobre as condições das unidades da Polícia Federal em vários estados do Brasil. “Está é a Polícia Federal que não aparece na mídia”, disse Sabino ao senador.
Para o vice-presidente do SINDIPOL-DF, Flávio Werneck, as “fronteiras molhadas” (mais de 9 mil quilômetros) estão desguarnecidas. Ele disse que a Polícia Federal tem que ser aparelhada e dotada de efetivo que permita realizar um trabalho consistente neste setor. “Temos que agir como uma polícia preventiva e investigativa”, disse. Flavio também chamou a atenção para a terceirização de mão de obra nos aeroportos.
Crivella destacou que um projeto de sua autoria, já aprovado no Senado veda a contratação de terceirizados para atividades fim. O Projeto de Lei 6762/10 proíbe a contratação de empresas para prestar serviços relativos à atividade principal dos órgãos e entidades da administração pública. Embora alguns tribunais já reconheçam a impossibilidade da terceirização de área-fim no serviço público, essa vedação ainda não está prevista na Lei. O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Sindipol/DF com Agência Fenapef
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