O debate sobre a atuação da Polícia, do Ministério Público e do Judiciário nas ações cautelares penais é um dos temas analisados pelo livro “A ineficiência gerada pela tradição inquisitorial”, de autoria do procurador da República Rodrigo Tenório. Com lançamento no próximo dia 26/05, no auditório da Justiça Federal em Alagoas – Projeto Quintas Jurídicas – pela Editora Juruá, a obra baseou-se na tese de mestrado defendida pelo autor em 2009, na Universidade de Harvard.
O livro busca examinar o tema à luz dos princípios constitucionais e da análise econômica do direito. O foco é a tradição inquisitorial do país e o prejuízo que ela gera à eficiência do processo penal e, consequentemente, à própria sociedade. Em seu trabalho, o autor analisa estatísticas de comportamento dos integrantes da Justiça criminal (Judiciário, Ministério Público, advogados, réus, a Polícia e o Legislador), as quais são confrontadas com incentivos e riscos inerentes aos papéis que eles exercem. Para fundamentar o estudo, o autor faz uma comparação entre os sistemas processuais americano, italiano e brasileiro.
Segundo Rodrigo Tenório, a superação para problemas como a morosidade e a falta de eficiência do processo penal só é possível se suas causas forem conhecidas a fundo. “Por eficiência entenda-se a capacidade do processo, em prazo razoável, punir aqueles contra quem há lastro suficiente para fundamentar a condenação. A capacidade do Estado brasileiro de sancionar crimes é, incontestavelmente, baixíssima”, afirma.
A obra jurídica é o primeiro volume de uma coleção da Editora Juruá, coordenada pelo próprio Tenório, que examinará os diversos componentes do sistema jurídico – como as características inquisitoriais – criadores da crise de eficiência no processo penal. No lançamento, que acontecerá às 18 horas, no auditório da Justiça Federal, Rodrigo Tenório fará palestra sobre o tema abordado na obra.
O AUTOR – Rodrigo Tenório integra o Ministério Público Federal (MPF) desde 2005. Atualmente é procurador Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador Regional Eleitoral em Alagoas. É membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, do conselho deliberativo do Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas (Provita) e do Grupo Nacional de Promoção ao Direito à Alimentação do MPF. Foi juiz de Direito em São Paulo entre maio de 2004 e junho de 2005.
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