Segundo a Polícia Federal, o passaporte brasileiro segue o padrão da Organização Internacional de Aviação Civil (Icao, na sigla em inglês). Por isso, não traz os nomes dos pais. Mesmo assim, a polícia recomenda aos pais levar para o aeroporto documento de identificação de menor de idade, caso haja a necessidade de esclarecer a filiação.
A PF diz que apenas cumpre os regulamentos editados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é necessário que os pais sigam “criteriosamente” o Manual de Viagem de Menores Brasileiros ao Exterior, que está disponível no item Serviços do site www.pf.gov.br. Mas, no manual, não há qualquer recomendação para que se leve documentos além do passaporte.
Sobre as panes no sistema, o órgão diz que “procura sempre melhorar os equipamentos”. E, em casos de problema, ressalta que a carteira de identidade ou a certidão de nascimento será suficiente para o embarque.
Outra recomendação da PF é que o passageiro sempre observe se os documentos estão dentro do prazo de validade, pois o embarque não poderá ser feito sem eles.
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