O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou nesta quarta (10) à Polícia Federal que preste informações “em caráter de urgência” sobre o uso de algemas em presos da Operação Voucher, que apontou desvio de recursos no Ministério do Turismo.
Nesta terça, ao deflagrar a operação, a PF prendeu 35 pessoas em Brasília, São Paulo e Macapá. Algumas deles, como o secretário-executivo Frederico Silva da Costa, foram fotografadas algemadas.
“Os jornais de hoje mostraram fotos dos presos algemados. Existem regras rigorosas do uso da algema. Determinei ao diretor -geral da PF que me esclarecesse o uso das algemas. A Polícia Federal cumpriu ordem judicial. Agora, cabe ao Ministério da Justiça zelar pelos direitos individuais, e qualquer abuso será apurado”, disse o ministro ao G1.
O ministro despachou na manhã desta quarta com o diretor da PF, Leandro Daiello, e, segundo afirmou, dará ainda nesta quarta explicações ao governo sobre o uso das algemas na operação.
No ofício enviado à direção da Polícia Federal, Cardozo manda que seja instaurado procedimento disciplinar caso seja identificada infração à regulamentação sobre o uso de algemas.
“Caso constatada qualquer infração de regras em vigor, determino a abertura imediata dos procedimentos disciplinares cabíveis, informando-se de pronto a este gabinete as ocorrências”, diz o texto do ofício.
A assessoria da Polícia Federal não deu informações sobre a resposta ao ofício, mas disse que não houve abuso em relação às algemas porque o procedimento é normal.
Segundo a assessoria, é praxe o uso de algemas em presos que serão transportados em aviões.
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