Funcionários públicos vão às ruas contra a decisão do Ministério da Fazenda de descartar aumentos por causa da crise mundial.
O anúncio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que aumentos salariais para o funcionalismo estão descartados por causa da crise financeira nos Estados Unidos e na Europa revoltou os servidores públicos. Inconformados com a inclusão da folha de pessoal na estratégia do governo para manter as despesas sob controle e enfrentar as turbulências externas, funcionários dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário prometeram radicalizar caso a administração pública não atenda às reivindicações de reajuste salarial.
O primeiro sinal foi dado nesta quarta-feira, (10). Com faixas, apitos e vuvuzelas, ao menos 2,5 mil trabalhadores fizeram manifestações, ao longo de todo o dia, na Esplanada dos Ministérios. Apesar do barulho, de concreto eles conquistaram bem pouco. Pela manhã, os servidores técnico-administrativos das universidades federais, que estão acampados na Esplanada desde terça-feira, foram recebidos pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Eles pediram a intervenção do ministro para que sejam reabertas as negociações com o governo federal.
Desde que a greve começou, em 6 de junho, o Ministério do Planejamento se recusa a discutir a pauta da categoria sob o argumento de que os trabalhadores iniciaram o movimento sem esgotar as possibilidades de acordo. “O governo diz estar tão preocupado com o deficit em tecnologia, mas não investe em educação. As universidades são responsáveis por 90% das pesquisas do país. Amanhã (hoje), vamos ficar de plantão na porta do Planejamento para conseguir uma reunião”, afirmou Bernadete Menezes, uma das coordenadoras do acampamento na Esplanada.
Já no período da tarde, cerca de 1,1 mil servidores das universidades federais fizeram uma passeata por toda a Esplanada dos Ministérios e, ao chegar ao Palácio do Planalto, se encontraram com outros 500 bombeiros e policiais que também protestavam. Os pedidos são comuns. Além de aumentos salariais, os trabalhadores querem melhores condições de trabalho e reestruturações na carreira. “Há insensibilidade do governo Dilma Rousseff em relação à nossa demanda. Sabemos que existem recursos. Como é que o país tem dinheiro para oferecer isenção fiscal para a indústria de automóveis, mas não tem para os trabalhadores?”, questionou Harrua Leal Ayres, vice-presidente da Associação SOS Bombeiros.
Antes dos protestos na Esplanada, líderes do movimento em defesa da PEC 300, que estabelece um piso único para policiais militares e bombeiros em todo o Brasil, se reuniram com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para defender a criação de um fundo constitucional com recursos federais para custear os reajustes nos salários. A resposta, porém, não foi animadora. Após o encontro, Maia reclamou da pressão que os militares estão fazendo. Decidido a não colocar a matéria em pauta, o petista disse que a proposta “não vai ser aprovada na marra” e que o sistema legislativo não funciona de acordo com as pressões exercidas pelas categorias.
Para o presidente da Câmara, não adianta os servidores fazerem acampamentos ou manifestações, já que o momento econômico mundial não permite ao Brasil aprovar propostas que aumentem as despesas e onerem as contas públicas. O enterro da PEC 300 foi anunciado por Maia durante reunião com o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Mendonça Prado (DEM-SE). O assunto foi tratado também na reunião da coordenação política com a presidente Dilma Rousseff, na qual Guido Mantega repetiu aos líderes da base aliada o discurso de que o momento não é apropriado para aumentar as despesas e que a proposta é considerada “um risco” para as estratégias anticrise do governo.
Paralisação de um dia – Na esteira dos protestos dos trabalhadores contra a estratégia de contenção de gastos do governo, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) avisou que não vai deixar barato. Na terça-feira, a categoria saiu mais uma vez de mãos vazias de uma reunião no Ministério do Planejamento.
Os servidores aguardam uma proposta referente à extensão da tabela salarial da Lei n.º 12.277/2010, que concedeu aumento de até 78% a cinco cargos de nível superior. “Vamos fazer uma paralisação nacional dia 15. Também vamos ter uma plenária dia 22 e um dos temas será um possível calendário de greve”, disse o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa.
Vigília por salários – Os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União fizeram uma vigília na noite desta terça-feira, (9) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a aprovação dos projetos de lei n.º 6.613/09 e n.º 6.697/09, que revisam os seus planos de cargos e salários. As propostas já foram aprovadas na Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara e, agora, estão paradas na Comissão de Finanças, aguardando o fechamento de um acordo orçamentário para serem votadas.
Os servidores do Judiciário e do MPU estão mobilizados desde 2009 pela reestruturação de suas carreiras. “Queremos um reajuste de até 50% nos salários. A ideia é recompor as perdas acumuladas nos últimos três anos. Com esse discurso do governo de que não tem dinheiro, vamos intensificar o nosso movimento”, disse Ramiro López, coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU (Fenajufe).
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