A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular grandes operações de combate à corrupção, a mais recente delas sobre o empresário Fernando Sarney, deixou a Polícia Federal em alerta. Delegados da cúpula da PF dizem que não sabem mais o que fazer para atender às exigências do tribunal e levar adiante as investigações de desvios de dinheiro público. As operações Boi Barrica e Castelo de Areia, duas das maiores investigações dos últimos anos, foram anuladas por supostos erros de origem dos inquéritos.
– O que eu posso melhorar para que isso (anulação das investigações) não aconteça? Nada – disse um delegado da cúpula da PF.
A Boi Barrica – que apurou suposta corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros crimes, do grupo de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – foi anulada porque, para os ministros que julgaram o caso, a PF amparou o pedido de escutas telefônicas em um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
A Castelo de Areia foi invalidada com o argumento de que a polícia abriu o inquérito com base numa denúncia anônima, o que não seria permitido pela lei. Ela era, até então, a maior investigação sobre superfaturamento de obras, financiamento ilegal de campanha eleitoral e corrupção na esfera pública.
A PF nega que tenha cometido qualquer falha nas duas operações. As investigações sobre dirigentes da Camargo Corrêa, na Castelo de Areia, tiveram início com uma denúncia de uma pessoa que não quis se identificar. Mas antes do pedido de escutas, a polícia recolheu outros dados para amparar o aprofundamento da apuração.
A polícia sustenta que não há problema em usar relatórios do Coaf como ponto de partida. Boa parte dos inquéritos da instituição têm como origem alertas disparados pelo conselho. O Coaf tem como atribuição descobrir indícios de crimes em transações financeiras registradas em bancos e corretoras. A polícia argumenta que os inquéritos têm acompanhamento do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.
– Se o tribunal achou que o juiz (de 1ª instância) não fundamentou bem a ordem de prisão, a culpa não é minha. Se não tem fundamento, indefere o pedido e eu vou trabalhar mais – afirmou o delegado.
Fonte: O Globo
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