Ana Arraes, eleita pela Câmara para assumir o cargo, diz que é preciso zelar pelo dinheiro público, mas sem parar andamento para evitar atrasos
Em sua primeira entrevista depois de eleita ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), a líder do PSB na Câmara, Ana Arraes (PE), disse, nesta quarta-feira, 21, que paralisar obras sai muito mais caro aos cofres públicos. “Quando não paralisa, não causa prejuízo financeiro, não causa prejuízo social. A paralisação às vezes sai mais cara”, pontuou. A crítica já foi feita por Dilma, quando ministra-chefe da Casa Civil. Na época, ela chegou a pedir cautela nas recomendações do TCU.
A paralisação de obras escancara a deficiência dos projetos apresentados pelos Estados. Os aditivos nos contratos, na maioria, são feitos por causa da má qualidade desses projetos, que dá margens a operações duvidosas.
Polêmica antiga. Em 2009, o tribunal recomendou a paralisação de 13 obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o que provocou uma reação do governo. O então ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, criticou os entraves colocados pela instituição e, em tom de ironia, afirmou que o órgão fiscalizador, auxiliar do Legislativo, estava tentando se apropriar de funções do Congresso, da Justiça e do Executivo.
Na época ministra-chefe da Casa Civil, Dilma também entrou na polêmica ao cobrar cuidado por parte do TCU nas recomendações. “O Congresso tem sido muito cauteloso nisso, porque a experiência mostra que algumas obras paralisadas vão ficar muito mais caras quando retomadas”, disse Dilma. “Primeiro, pelo período de paralisação. Segundo, pelo fato de que, quando elas são retomadas e você faz uma nova licitação, a nova licitação dá com um preço maior”, complementou.
Para resolver o impasse, o então presidente do TCU Ubiratan Aguiar se reuniu com o então presidente Lula e Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados na época. Depois do encontro, Lula prometeu ao presidente a Ubiratan Aguiar que nenhuma mudança nas atribuições do TCU seria feita sem que seus integrantes sejam chamados para debate. Já Aguiar prometeu a Lula um canal direto entre TCU e Presidência para que pendências sejam resolvidas preliminarmente, antes da decisão do embargo.
Zelo. Para Ana é preciso ter zelo com o dinheiro público. “É preciso rever essa questão da paralisação das obras” sob suspeita de irregularidades no Tribunal.
Fonte: O Estado de S.Paulo
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