Camila Ribeiro de Mendonça
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, enviou à seção de cartas do jornal Folha de S. Paulo, nota para esclarecer que o pedido de recomposição salarial dos juízes não está vinculado ao dos servidores, que reivindicam um aumento de mais de 50%.
Ainda segundo a carta, os magistrados, por meio do projeto 7.749/10, reivindicam 5,25% para este ano e 9,50% para o ano que vem, pois trata-se de reposição pela inflação, e não aumento salarial. Calandra afirma que o último reajuste obtido pela classe foi de 8,88% no ano de 2006.
Outro ponto citado pelo presidente é que não é correto dizer que a recomposição salarial dos juízes causará impacto de R$ 8 bilhões. O aumento pleno é de R$ 170 milhões, na primeira fase (5,25%), e de R$ 403 milhões, na segunda etapa (9,50%). Referindo-se a afirmação da presidente Dilma de que enviou mensagem ao Congresso Nacional informando que o reajuste ao Judiciário custaria R$ 7,7 bilhões ao país e, por isso, “não puderam ser contempladas” na proposta orçamentária para o ano que vem, entregue ao Congresso no dia 30 de agosto.
Clique aqui para ler o projeto 7.749/10 e leia abaixo a carta de Calandra à Folha de S. Paulo.
Reajuste do Judiciário
Esclarecemos que o pedido de recomposição salarial dos juízes não está vinculado ao dos servidores, que reivindicam um aumento de mais de 50%. Os magistrados, por meio do projeto nº 7.749/10, reivindicam 5,25% para este ano e 9,50% para o ano que vem. Trata-se de reposição pela inflação, e não aumento salarial. O último reajuste obtido pela classe foi de 8,88% no ano de 2006. Também não é correto dizer que a recomposição salarial dos juízes causará impacto de R$ 8 bilhões. O aumento pleno é de R$ 170 milhões, na primeira fase (5,25%), e de R$ 403 milhões, na segunda etapa (9,50%). Estamos pedindo que não seja reduzido o salário do juiz. O valor da recomposição já está no Orçamento da União: há rubrica, há verba, há reserva.
NELSON CALANDRA , presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
(Brasília, DF)
Camila Ribeiro de Mendonça é repórter da revista Consultor Jurídico.
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