Edson Luiz, Correio Braziliense
Desde 2007, governo federal usou quase um terço das faturas de cartões de crédito corporativos com despesas mantidas em sigilo.
Nos últimos quatro anos e meio, 31,5% dos gastos do governo com cartões corporativos foram secretos. Desde 2007, os órgãos da União tiveram despesas de quase R$ 290 milhões com esse tipo de pagamento, sendo que pouco mais de R$ 92 milhões não têm a justificativa no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU). A Presidência da República continua liderando o ranking dos que mais usaram o cartão. Ao Palácio do Planalto estão vinculadas a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a segurança da presidente Dilma Rousseff, cujos gastos não são revelados.
Nos últimos anos, o cartão corporativo se tornou um dos meios mais usados pelo governo para fazer despesas de diversas naturezas. Mas, em 2008, depois da denúncia de que ministros faziam utilização indevida do dinheiro de plástico, como é chamado na Esplanada, houve um controle maior das despesas. Na época, a então titular da Secretaria Especial de Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, pediu demissão por ter usado o cartão para custear gastos pessoais. Outros integrantes do governo também devolveram dinheiro aos cofres públicos, como ocorreu com Orlando Silva, do Esporte.
Além de criar regras para o uso do cartão, como limitar o número de saques na boca do caixa e instituir diárias para ministros, houve uma restrição ao número de servidores que poderiam utilizar esse meio de pagamento. Porém, desde o último mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os gastos secretos mantiveram os mesmo níveis. Em 2008, por exemplo, a Abin fez despesas de R$ 6,6 milhões, quase o mesmo valor do ano seguinte. O mesmo patamar alcançado pela Presidência da República. Já a Polícia Federal subiu suas despesas de R$ 6,6 milhões em 2008 para R$ 13,5 milhões em 2009 e 2010 — um aumento de 104%. O governo não revela quais foram as despesas secretas, alegando que são informações protegidas por sigilo para a garantia da sociedade e do Estado.
Em 2011, segundo o Portal da Transparência, o governo já gastou R$ 39,9 milhões com cartões corporativos. Apesar de o ano ainda não ter se encerrado, o valor pode ser considerado menor do que em 2010, quando as despesas totalizaram mais de R$ 80 milhões, o maior volume de recursos dos últimos quatro anos. Também foi o período em que a Abin também mais gastou, chegando a R$ 11,2 milhões, quase a mesma quantia desembolsada em 2007, quando a agência ficou encarregada de fazer o sistema de inteligência dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro.
Além da Presidência da República e do Ministério da Justiça — a quem a Polícia Federal é vinculada —, o Ministério do Planejamento figura no topo dos órgãos que mais usaram cartões corporativos nos últimos anos. Porém, as despesas não obedecem um ritmo como ocorre com os gastos secretos. Em 2007, o ministério consumiu R$ 34,5 milhões, mas, no ano seguinte, os valores caíram para R$ 8 milhões e atualmente está em R$ 2,2 milhões. O maior volume de recursos gasto foi no período em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esteve realizando pesquisas de campo e censo demográfico. Seus funcionários utilizam cartões corporativos para saques e pequenas despesas em regiões distantes do país.
Irregularidades
O ministro do Esporte fez diversos gastos em 2008 que, segundo a CGU, não eram ilegais, como o pagamento de hospedagens e refeições. Na época, os ministros não recebiam diárias, o que passou a ocorrer depois das denúncias de uso irregular dos cartões corporativos. Entre as despesas efetuadas pelo titular do Esporte estava a compra de tapiocas em Brasília — que custou R$ 8,30 — onde, teoricamente, Orlando Silva reside. Mesmo com a decisão da CGU em aceitar as justificativas, ele devolveu o dinheiro aos cofres públicos.
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