Despesas da administração federal subiram 224,4% desde 2002, atingindo R$ 585,8 bilhões. Enquanto os gastos de custeio, como a compra de material de limpeza e as diárias, saltaram 149,8% no ano, os desembolsos para obras diminuíram 3,7%
A máquina pública custa cada vez mais caro. De janeiro a outubro, as despesas totais do governo, bancadas com o dinheiro dos contribuintes, cresceram 224,4% em relação ao mesmo período de 2002, passando de R$ 180,6 bilhões para R$ 585,8 bilhões. Para onde quer que se olhe, os aumentos ocorreram acima da inflação acumulada em nove anos, que foi de 85,89%. Os gastos foram puxados, principalmente, pelas despesas de custeio e capital — voltadas para a manutenção da administração e os investimentos, respectivamente —, que avançaram 277,9%. Em seguida, estão os desembolsos com a folha de pessoal, com aumento de 149,8%, revelam dados do Tesouro Nacional.
O governo alega que muito da conta de custeio e capital é voltado para áreas como planejamento, execução de obras e infraestrutura. No entanto, a três anos da Copa do Mundo, enquanto os gastos com a manutenção da administração cresceram 10,6%, as de capital, destinadas à melhoria do país, caíram 3,7% nos nove primeiros meses deste ano. Nas contas do Ministério da Fazenda, os números são melhores. O órgão informou que as cifras de custeio incluem os valores destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida, considerados investimentos.
Descontrole
Na avaliação de especialistas, os resultados refletem o descontrole fiscal e o inchaço da máquina pública e retardam a entrada do Brasil na rota do crescimento sustentado, que não pressiona a inflação. O anúncio dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) em fevereiro de corte de despesas de R$ 50,6 bilhões em 2011 se frustrou. Na verdade, o ajuste foi bem mais frouxo, de R$ 21,1 bilhões, menos da metade do prometido. Como o Correio mostrou na edição de ontem, só os pagamentos dos servidores ativos consumiram R$ 118 bilhões este ano, valor 172% maior do que o de 2002. A conta com aluguéis para acomodar tanta gente atingiu R$ 652,8 milhões até novembro.
As despesas de custeio — com diárias, material de consumo, passagens e consultorias, entre outras — saltaram 140% entre 2002 e 2010, de R$ 11,6 bilhões para R$ 27,6 bilhões. Na avaliação de Frederico Araújo Turola, professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing e sócio da Pezco Consultoria, o governo aproveitou a folga fiscal dos últimos anos para aumentar os gastos. Ele explicou que os recursos extras são oriundos do cenário econômico de bonança, do aumento da arrecadação e da redução das despesas para o pagamento de juros do governo. “Isso abriu um espaço imenso para o governo gastar, o que, politicamente, é muito confortável. Mas o problema dessa expansão só será visto lá na frente. Por ora, o mundo está muito tranquilo em relação ao cenário dos países emergentes”, afirmou.
A seu ver, no momento em que expande os gastos, o governo contribui para o aumento da inflação. “Para fazer frente a essa despesa, por exemplo, ele sacrifica a competitividade das empresas, que são tributadas mais pesadamente”, observou.
Em disparada (Em R$ bilhões)
Cofres do Tesouro Nacional privilegiam despesas inflacionárias
Indicadores – Janeiro a outubro de 2002 – Janeiro a outubro de 2011 – Variação
Gastos totais – 180,6 – 585,8 – 224,4%
Pessoal e encargos sociais – 58,1 – 145,1 – 149,8%
Custeio e capital – 55,4 – 209,3 – 277,9%
Fonte: Tesouro Nacional
Estatais
O governo federal está apostando nas estatais para cumprir a meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida), de R$ 127,9 bilhões. Certo de que estados e municípios não vão alcançar seus objetivos, a União espera receber este ano R$ 21,9 bilhões em dividendos da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Eletrobras. Desse total, R$ 17,3 bilhões já entraram nos cofres públicos.
Reposição de servidores
A respeito da reportagem “Quanto custa o inchaço da máquina pública”, publicada ontem no Correio, o Ministério do Planejamento argumentou que as contratações realizadas desde 2003 apenas repuseram parte do total de servidores que existiam nos anos 1990. Em nota, o órgão afirmou que a reposição se deu, especialmente, em setores voltados para o atendimento ao cidadão. O setor que mais cresceu entre 2003 e 2011 foi o da educação, que ganhou mais de 100 mil servidores no período (mais da metade deles foram professores e o restante, servidores técnico-administrativos). “O mito do inchaço da máquina pública não resiste a uma comparação com outros países a respeito do número de servidores por mil habitantes: Estados Unidos (9,82), México (8,46), Alemanha (6,10), dentre outros. No Brasil, a relação é de 5,3”, alegou.
Fonte: Correio Braziliense
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