Juízes federais cruzam os braços por um dia e adesão supera 80% no país
BRASÍLIA. Sob protesto dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juízes federais e do Trabalho fizeram ontem paralisação de 24 horas por aumento salarial. A adesão entre os 5,7 mil magistrados foi de 80% a 100%, segundo associações de classe. As entidades acreditam que 20 mil audiências deixaram de ocorrer no país. Os conselhos da Justiça Federal e do Trabalho, por ora, não adotaram punição para os juízes.
Levantamento da Advocacia Geral da União (AGU) constatou que os juízes federais descumpriram a promessa de represar intimações para dificultar a ação dos procuradores em ações de interesse da União. Apenas em quatro cidades – Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Boa Vista (RR) e Garapuava (PR) – houve ligeiro aumento do fluxo de intimações anteontem. A AGU, seguindo recomendação do Conselho da Justiça Federal, vai notificar as corregedorias dos tribunais federais.
Os subsídios dos juízes federais variam entre R$21.766,16 e R$24.117,62, considerando dados de 2010. Eles argumentam que o salário líquido não passa de R$14 mil e pedem reajuste, ainda que escalonado, de 21%. Reivindicam segurança armada para juízes de primeiro grau e criação de novos TRFs.
Na última sexta-feira, o presidente do Conselho Federal da Justiça do Trabalho, João Oreste Dalazen (CSJT), defendeu o corte de ponto dos magistrados. O CSJT analisará a paralisação para determinar eventuais punições. Na Justiça Federal, até o fim do dia, não havia recomendação do presidente Ari Pargendler para cortar o ponto. Em outubro, ele criticou o movimento.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wady, argumentou que nenhum serviço de urgência foi interrompido e que todas as audiências foram remarcadas ou antecipadas. Ele protestou contra a exclusão de R$7,7 bilhões previstos no orçamento de 2012 para cobrir o reajuste de servidores e dos magistrados. Desse montante, R$2 bilhões voltaram à previsão orçamentária após aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Renato Sant”anna, afirmou que a classe levará o movimento adiante:
– Temos responsabilidade sobre nossos atos.
Fonte: O Globo
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