Com o objetivo de acelerar investigações e evitar vazamentos de dados, a Polícia Federal vai implantar um programa de interceptação telefônica e de dados de internet totalmente digital, conforme noticiado pela Folha de S. Paulo. Ao custo de R$ 38 milhões e com previsão de implantação total em dois anos, o SIS (Sistema de Interceptação de Sinais) começa a ser testado no primeiro semestre de 2012.
Se um delegado quiser, por exemplo, uma autorização judicial para grampear suspeitos, ele pode enviar eletronicamente o pedido, que será analisado pelo Ministério Público e pelo juiz do caso.
As interceptações serão feitas diretamente pela PF, com autorização judicial. Não será mais necessário oficiar operadoras de telefonia e provedores de internet para que seja feita a quebra de sigilo. Para delegados, o programa diminuirá as chances de vazamento de informações e a Justiça terá um maior controle sobre as interceptações. Apenas os envolvidos na investigação terão acesso aos dados, mediante senha.
A eliminação das operadoras como intermediárias necessárias preserva melhor o sigilo, já que a operadora acabava tendo conhecimento do grampo e do seu conteúdo, se quisesse. Mas por outro lado extingue-se uma etapa de controle do trabalho policial. Embora a PF tenha avançado bastante em termos de profissionalização, não faz muito tempo que se testemunhou uma certa mistura de objetivos públicos e particulares nas investigações — em especial no departamento de inteligência da corporação.
Em sua defesa, o aparato policial insiste que o sistema Guardião, que armazena e organiza os dados das interceptações, só opera quando são lançados dados obrigatórios, como o que informa o número do processo e a autorização judicial para a quebra do sigilo.
Fonte: Consultor Jurídico
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