Projetos que reajustam vencimentos de funcionários e criam novos cargos devem ser aprovados na próxima semana
Medidas custarão cerca de R$ 386 mi por ano; Maia diz que lei vincula reajuste dos servidores ao dos congressistas
A Câmara dos Deputados prepara para a semana que vem um “pacotão de Natal” com reajuste dos salários de seus funcionários e a criação de novos cargos.
O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), brincou ao falar do “pacote de final de ano”: “É Natal!” E completou: “Não vão colocar isso, hein?”
As mudanças serão feitas por três projetos que devem ir para votação na próxima semana com aprovação quase certa. Elas custarão em torno de R$ 386 milhões aos cofres públicos por ano.
Maia argumentou que o aumento aos funcionários é necessário, pois a atual legislação vincula os reajustes dos salários dos servidores com os dos deputados.
No final de 2010, os parlamentares concederam a si mesmos 61,8% de aumento (de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil), mas não mudaram os valores dos funcionários.
O reajuste a ser aprovado na semana que vem não deve chegar a essa porcentagem e, diz Maia, deve acabar com a vinculação obrigatória.
“Isso já devia ter sido feito. Esse projeto resolve o problema, além de querermos acabar com a desvinculação”, afirmou Maia.
Um dos projetos prevê cerca de R$ 320 milhões para pagar reajustes de 4.841 servidores que não trabalham nos gabinetes pessoais.
Outro projeto prevê um reforço orçamentário de R$ 56 milhões que deve ser distribuído nos gabinetes de cada um dos 513 deputados, cuja verba pode aumentar de R$ 60 mil para R$ 80 mil.
Esse dinheiro servirá para bancar o reajuste desses funcionários que trabalham para os deputados.
Relator da proposta, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, argumenta que a votação é necessária para os vencimentos dos funcionários do Senado e da Câmara sejam equiparados.
Há também a possibilidade de um impacto de outros R$ 200 milhões, que deve ser causado com o retroativo gerado pelo reajuste que desde o ano passado não é pago. Mas não há previsão nos projetos para esse pagamento.
O terceiro projeto a ser votado na semana que vem é o que cria entre 60 e 70 cargos temporários para o PSD, partido criado recentemente pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Para a criação dessas vagas, a estimativa de gastos é de R$ 10 milhões.
O deputado Guilherme Campos (PSD-SP) brigava para conseguir mais de cem funcionários.
Segundo o presidente da Casa, no entanto, isso não será possível agora. Alguns dos 60 cargos, explica, serão compensados porque alguns partidos, como o DEM, perderão funcionários.
Fonte: Folha de S. Paulo
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