Por: Francisco Carlos Sabino
O Departamento de Policia Federal, nos últimos anos, vem passando por profundas mudanças. O recrutamento e seleção de candidatos para as vagas oferecidas priorizam, sobretudo, conhecimentos gerais e jurídicos e o domínio da moderna tecnologia da informática. O perfil vocacional para a atividade policial foi colocado em segundo plano.
Para uns, a Polícia Federal representa uma boa oportunidade de emprego público, pela retribuição salarial, que apesar de defasada oferece estabilidade, vantagem inexistente na iniciativa privada. Para outros, serve como breve estágio e base segura, preparatória para novos concursos, como do Ministério Público e da Magistratura.
Os que estão de “passagem” pela Polícia Federal demonstram dificuldades em aceitar que a instituição seja formada por um grupo coeso de profissionais de polícia. Particularmente alguns delegados, com postura de resistência – injustificada e desagregadora – agem no ambiente funcional da forma que bem entendem, como se servidores de outras categorias funcionais fossem seus serviçais.
Jovens e sem experiência profissional, alçados a cargos de chefia, esses delegados – talvez deslumbrados – agem como se estivessem em tempos imperiais. Com condutas refratárias, demonstram extrema dificuldade em se adaptar aos novos tempos democráticos
Pretensiosos e neófitos delegados promovem atos covardes, numa evidente tentativa de calar os servidores da Policia Federal e o legítimo exercício do direito de expressão, assegurado na Carta Magna. Como se uma instrução normativa estivesse acima da Constituição Federal, manda instaurar processos administrativos disciplinares por caprichos pessoais ou sentimentos de vingança.
Esses senhores – jovens netos da ditadura militar – precisam saber que os policiais federais não são cidadãos de segunda categoria. Como todos os brasileiros, são titulares de direitos. Não serão atitudes covardes que irão calar a voz daqueles que buscam melhores condições de trabalho para os policias federais, sem distinção, nem corporativismo.
Imbuídos de interesse público, servidores corajosos e independentes colaboram com a ação sindical voltada à valorização da instituição. Por conseqüência, contribuem para a melhoria da prestação de serviços à sociedade brasileira, que efetivamente é quem nos paga para trabalhar. Não para imperar.
Um dos métodos daqueles gestores é oferecer viagens e diárias, como uma espécie de moeda de troca, circulante entre os dirigentes e dirigidos, formando um cenário prostituído, do qual a maioria dos policiais federais, felizmente, não participa.
Os que se recusam a participar dessa barganha são excluídos das listas de benesses e dos preferidos dos dirigentes. Na prática, as “diárias” servem como pretexto para manipulem dos servidores, por alguns dirigentes, a seu bel prazer.
A título de exemplo, após uma denúncia encaminhada ao Ministério Público do Trabalho, o chefe de uma unidade do DPF, no Norte, com o claro propósito de indispor os servidores contra o sindicato e a Fenapef, restringiu o habitual período de viagem de dois meses para 15 a 30 dias. Como se aquele método de trabalho prostituído pelas diárias, num só lance, se convertesse à aparente castidade.
A atitude covarde, de tentar colocar os servidores em posição contrária aos de seus representantes, parece ignorar que as entidades sindicais não atuam apenas na questão de diárias, mas também na defesa de outros interesses de seus filiados sindicalizados, inclusive para fazer frente a medidas autoritárias e descabidas.
É emblemático o recente episódio ocorrido no Acre. Em que pese o bom conhecimento (que se presume que tenha) das instalações na circunscrição da unidade que chefia, o superintendente lançou mão da providência covarde de mandar instaurar Processo Administrativo Disciplinar, com a intenção de impor penalidade a quem trabalha sob condições notadamente adversas, decorrentes de deficiência de gestão.
O superintendente da PF no Acre deve imaginar que a abertura de PAD intimidará os demais servidores, que conhecem a precariedade das condições do trabalho naquele Estado.
Ele deveria instaurar não apenas um PAD, mas também outros procedimentos administrativos, contra o coordenador da “Operação Sentinela”, responsável pelo gerenciamento dos recursos humanos, técnicos, financeiros e materiais para o desempenho das atividades que são realizadas naquela região. Na prática, isso não acontece. Em vez do espírito de corpo, prevalece o “espírito de porco”. Caso contrário, os policiais não estariam trabalhando em sofríveis condições.
Em resposta à interpelação do Ministério Público do Trabalho, aquele gestor relatou situação totalmente falsa, com nuances de romance policial, de gosto duvidoso. Também incluiu em seu relatório fotos de antenas que não funcionam; de viatura inexistente no local; de moderno monitor de computador, no lugar do modelo antigo que existe no local.
No relatório, o gestor também mencionou telefone celular funcional, que nunca foi colocado à disposição dos policiais lotados na região. Como na maioria das unidades, as comunicações via celular são feitas através de aparelhos pessoais dos policiais. Ele citou, ainda, a existência de um sistema de rádio, mas se “esqueceu” de registrar que não há antenas repetidoras na região, o que inviabiliza o uso do aparelho, por mais moderno que seja. Os policiais federais das unidades descritas no falseado documento também não contam com o apoio de policiais militares da Força Nacional.
Toda essa situação induz à inevitável pergunta que não quer calar: A quem interessa a manutenção da chamada Operação Sentinela? Foi criada para ser uma FORÇA conjunta de vários órgãos policiais e administrativos, estaduais e federais, para combate ao crime nas fronteiras. Sabe-se que uma verdadeira fortuna é destinada à manutenção dessa “operação”. Mas falta transparência na aplicação dos recursos, pagos pelo contribuinte brasileiro. Também faltam recursos para as áreas de infraestrutura física e tecnológica, bem como para materiais e equipamentos básicos de uso policial.
Até quando o povo brasileiro vai viver na ilusão de que suas fronteiras são guarnecidas e verdadeiramente policiadas?
Até quando o Ministério Publico do Trabalho irá se conformar com a leitura pura e simples de relatórios bem escritos, com fotos de outros locais?
Até quando o Ministério Publico Federal irá permitir que esses recursos não sejam aplicados na atividade-fim?
Afinal, a quem interessa a continuidade da dita “Operação Sentinela”?
Francisco Carlos Sabino é Diretor de Relações de trabalho da Fenapef. E-mail: drt@fenapef.org.br
Fonte: Agência Fenapef
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